Trabalhando Direito

ESTABILIDADE DA GESTANTE A gestação é momento impar na vida da mulher, não pode ser considerado ou usado para discriminar sua participação no mercado de trabalho, ou mesmo servir como causa para…

ESTABILIDADE DEVIDA AO ACIDENTE DO TRABALHO 1 - Considerações Gerais A regra dentro do contrato de trabalho é a liberdade entre as partes; liberdade que envolve o direito de qualquer uma delas…

O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento que retrata o histórico da vida laboral do trabalhador. Nele esta descrito os períodos de trabalho, os riscos do ambiente de trabalho, as…

I - CONSIDERAÇÕES GERAIS A relação que se estabelece entre empregado e empregador, muito embora seja uma relação contratual, portanto sujeita a fim (seja por mutuo consentimento, seja por decisão…

1 - O ambiente de trabalho e os acidentes O trabalho, a saúde, a segurança e a vida, são direitos sociais essenciais para a promoção e preservação da dignidade do cidadão. Esses três bens jurídicos…

I - CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL A relação estabelecida entre empregado e empregador é singular, tem  características própria que a diferencia das demais relações de trabalho. Uma das…

1- A MP 881: Mini Reforma Trabalhista. No dia 13 de agosto de 2019 mais uma Medida Provisória foi votada e aprovada. “Na Calada da Noite,” por volta das 23h, com 345 votos a favor e 76 contra, foi…

I - A PREVIDÊNCIA SOCIAL: um direito constitucional O direito a Previdência Social é Constitucional, tem assento no artigo 6° da Constituição Federal de 1988. Os dispositivos legais que…

1 - Considerações gerais sobre o FGTS O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é  regido pela  Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966. Foi criado com o objetivo de amparar o trabalhador,…

Faz parte do rito contratual  a empresa encaminhar o “recém empregado” para a realização dos “exames admissionais”. Muito embora seja uma rotina na vida do empregado e do empregador, ambos, algumas…