Política

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional…

A Justiça Eleitoral estendeu os horários de atendimento nos cartórios do Rio Grande do Norte antes do fim do prazo de cadastro e regularização de título de eleitor, que ocorre nesta quarta-feira (6).…

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (União Brasil), confirmou nesta terça-feira (5) que desistiu de disputar o cargo de senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. A decisão foi…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de…

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e…

Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de…

A Justiça determinou que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas para regularizar o funcionamento da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), no bairro do Alecrim, em Natal, no prazo…

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o…

Foi aprovado nesta quarta-feira (22) em audiência da Câmara Municipal de Mossoró o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 55/2026, que institui o novo Plano Diretor do município. O…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e…

Pelo menos 16 deputados estaduais do Rio Grande do Norte trocaram de partido antes das eleições de 2026. As mudanças atingem mais de 66% das cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.…