AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA SEM PERÍCIA MÉDICA NO INSS
A doença/acidente é fator não programado que limita ou impossibilita o trabalhador de exercer suas atividades…
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Trabalhando Direito
O ATESTADO MÉDICO E A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
A doença é um fator não programado, que pode acontecer na vida de qualquer pessoa. Ela impossibilita ou dificulta o…
O abandono de emprego e sua caracterização
A relação entre empregado e empregador é permeada por direitos e obrigações recíprocas; dentre elas o…
O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR E A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Após aproximadamente 10 meses de pandemia, mais de 240 mil mortes, economia mundial enfraquecida, milhares de…
O EFEITO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
O 13° salario é um direito do trabalhador, consiste em uma parcela “extra” de sua remuneração que deve ser paga a…
O benefício da Pensão por Morte e suas particularidades
A pensão por morte é um benefício previsto nos artigos 74/79 da Lei nº 8.213/91, pago aos dependentes do segurado…
O limbo jurídico previdenciário e as consequências para o empregado e para o empregador
O limbo jurídico-previdenciário é caracterizado quando o trabalhador, estando incapaz e afastado de seu trabalho,…
O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E AS NOVAS REGRAS
O BPC é um benefício da Assistência Social, previsto na Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS) LEI Nº 8.742, DE…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de trabalho
A sociedade passa dia a dia por avanços e inovações tecnológicas, com a criação de produtos e novas formas de…
UM CORPO FRIO EM MEIO UM DIA DE VENDAS QUENTES
A morte do trabalhador, Sr. Moises Santos, representante de vendas de uma empresa fornecedora do Carrefour,…
O Trabalho Home Office (teletrabalho) e as horas extras
Com a chegada da pandemia e a necessidade do isolamento social, uma modalidade de trabalho, até então pouco…
CONSEQUENCIAS DA CADUCIDADE DA MP 927 PARA EMPREGADO E EMPREGADOR
Em 11 de março de 2020, o mundo parou diante da gravidade e alcance de uma nova doença. Essa trouxe mudanças…