Trabalhando Direito

A doença/acidente é fator não programado que limita ou impossibilita o trabalhador de exercer suas atividades profissionais. Nessa condição a legislação trabalhista e previdenciária prevê o…

A doença é um fator não programado, que pode acontecer na vida de qualquer pessoa. Ela impossibilita ou dificulta o cidadão de exercer suas atividades diárias e rotineiras, pois debilita física e…

A relação entre empregado e empregador é permeada por direitos e obrigações recíprocas; dentre elas o comparecimento ao local de trabalho e a realização de suas atividades, pelo empregado; em…

Após aproximadamente 10 meses de pandemia, mais de 240 mil mortes, economia mundial enfraquecida, milhares de pessoas sem empregos, sob medo e restrições diversas, surge às vacinas contra o  Corona…

O 13° salario é um direito do trabalhador, consiste em uma parcela “extra” de sua remuneração que deve ser paga a todo empregado que trabalhou por um período de 15 dias dentro do mês, sendo que, ao…

A pensão por morte é um benefício previsto nos artigos 74/79 da Lei nº 8.213/91, pago aos dependentes do segurado falecido.  Para que o segurado (falecido), gere o direito aos seus dependestes á…

O limbo jurídico-previdenciário é caracterizado quando o trabalhador, estando incapaz e afastado de seu trabalho, em beneficio pelo  INSS, passa por perícia médica na Autarquia Federal, é julgado apto…

O BPC é um benefício da Assistência Social, previsto na Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS) LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.  Tal beneficio que tem como objetivo, amparar pessoas…

A sociedade passa dia a dia por avanços e inovações tecnológicas, com a criação de produtos e novas formas de trabalho a economia mundial se conecta. Dentro desse cenário, de forma inversamente…

A morte do trabalhador, Sr. Moises Santos, representante de vendas de uma empresa fornecedora do Carrefour, ocorrido no último dia 14, repercutiu nas mídias, não pela violência da morte ou por está…

Com a chegada da pandemia e a necessidade do isolamento social, uma modalidade de trabalho, até então pouco conhecida, tornou-se uma constante e passou a ser utilizada nos diversos seguimentos…

Em 11 de março de 2020, o mundo parou diante da gravidade e alcance de uma nova doença. Essa trouxe mudanças profundas na sociedade, impulsionando readequações na vida social e nas relações de…