Trabalhando Direito

I - CONSIDERAÇÕES GERAIS A relação que se estabelece entre empregado e empregador, muito embora seja uma relação contratual, portanto…

1 - O ambiente de trabalho e os acidentes O trabalho, a saúde, a segurança e a vida, são direitos sociais essenciais para a promoção e…

I - CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL A relação estabelecida entre empregado e empregador é singular, tem  características própria que a…

1- A MP 881: Mini Reforma Trabalhista. No dia 13 de agosto de 2019 mais uma Medida Provisória foi votada e aprovada. “Na Calada da…

I - A PREVIDÊNCIA SOCIAL: um direito constitucional O direito a Previdência Social é Constitucional, tem assento no artigo 6° da…

1 - Considerações gerais sobre o FGTS O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é  regido pela  Lei nº 5.107, de 13 de setembro de…

Faz parte do rito contratual  a empresa encaminhar o “recém empregado” para a realização dos “exames admissionais”. Muito embora seja uma…