Trabalhando Direito

Com a chegada da pandemia e a necessidade do isolamento social, uma modalidade de trabalho, até então pouco…

Em 11 de março de 2020, o mundo parou diante da gravidade e alcance de uma nova doença. Essa trouxe mudanças…

O contrato de trabalho é instrumento permeado por mútuos direitos e obrigações. Nele empregado e empregador acordam…

No contrato de trabalho, há deveres e obrigações recíprocas entre empregado e empregador, o dever característico do…

“O seguro desemprego é um benefício concedido pelo poder público ao trabalhador desempregado, com o intuito de lhe…

No ambiente de trabalho, local onde o trabalhador passa em média 8 horas diárias, há fatores de riscos que podem…

A rescisão do contrato de trabalho é ato discricionário para as partes que formam a relação de emprego. Não há…

MP 936/2020: PRAZOS E CONDIÇÕES PARA EFICÁCIA DO ACORDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E/OU REDUÇÃO DE…

A MP 905/2019 e a descaracterização do acidente de trajeto como acidente de trabalho. Aqui mesmo nesse portal,…

Os benefícios por incapacidade, auxílio doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxilio acidente, tem…

Medidas Provisórias: MP 927 e MP 928. A COVID 19 é uma realidade mundial, sendo o isolamento social a forma…

A previdência social passou por uma reforma profunda em novembro de 2019, além de trazer modificações nos critérios…