O benefício da Pensão por Morte e suas particularidades
A pensão por morte é um benefício previsto nos artigos 74/79 da Lei nº 8.213/91, pago aos dependentes do segurado…
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Trabalhando Direito
O limbo jurídico previdenciário e as consequências para o empregado e para o empregador
O limbo jurídico-previdenciário é caracterizado quando o trabalhador, estando incapaz e afastado de seu trabalho,…
O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E AS NOVAS REGRAS
O BPC é um benefício da Assistência Social, previsto na Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS) LEI Nº 8.742, DE…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de trabalho
A sociedade passa dia a dia por avanços e inovações tecnológicas, com a criação de produtos e novas formas de…
UM CORPO FRIO EM MEIO UM DIA DE VENDAS QUENTES
A morte do trabalhador, Sr. Moises Santos, representante de vendas de uma empresa fornecedora do Carrefour,…
O Trabalho Home Office (teletrabalho) e as horas extras
Com a chegada da pandemia e a necessidade do isolamento social, uma modalidade de trabalho, até então pouco…
CONSEQUENCIAS DA CADUCIDADE DA MP 927 PARA EMPREGADO E EMPREGADOR
Em 11 de março de 2020, o mundo parou diante da gravidade e alcance de uma nova doença. Essa trouxe mudanças…
Estabilidade no emprego da mulher grávida: Um direito da trabalhadora que protege o nascituro
O contrato de trabalho é instrumento permeado por mútuos direitos e obrigações. Nele empregado e empregador acordam…
Pagamento “Por fora”: Desvantagem para empregado e empregador
No contrato de trabalho, há deveres e obrigações recíprocas entre empregado e empregador, o dever característico do…
Seguro desemprego: Um direito previdenciário do trabalhador
“O seguro desemprego é um benefício concedido pelo poder público ao trabalhador desempregado, com o intuito de lhe…
Proteção da saúde e da segurança do empregado: Responsabilidade do empregador
No ambiente de trabalho, local onde o trabalhador passa em média 8 horas diárias, há fatores de riscos que podem…
A rescisão do contrato de trabalho em tempos de Covid- 19
A rescisão do contrato de trabalho é ato discricionário para as partes que formam a relação de emprego. Não há…