Trabalhando Direito

Criado para amparar o trabalhador demitido sem justa causa, O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou por modificações em 2019,…

Exposição a riscos com potencial insalubre ou perigoso, geram no curso da vida laboral o direito ao recebimento dos “adicionais de risco”,…

O fornecimento e uso de EPI’s - Equipamentos de Proteção Individual, é uma das formas de minimizar a exposição aos riscos ocupacionais, são…

A bilateralidade da relação contratual impõe tanto ao empregado quanto ao empregador, direitos e deveres que devem ser cumpridos no curso da…

A relação jurídica que se estabelece entre empregado e empregador é baseada no respeito e na confiança. As partes previamente devem ter…

Direitos sociais, a exemplo dos trabalhistas e previdenciários, vem sendo alvo de sucessivas alterações nos últimos 4 anos; de forma mais…

Não é fato atípico ou mesmo ilegal o empregador realizar a revista de empregados no ambiente de trabalho. Os procedimentos de revista são…

I - CONSIDERAÇÕES GERAIS Na relação que se estabelece entre empregado e empregador há dois elementos que são essenciais á própria…

Desde seu envio a câmara dos deputados, em 20/02/2019, até sua ultima votação no senado, em 23/10/2019, passaram-se aproximadamente 8 meses,…

I - CONSIDERAÇÕES GERAIS. O Regime Geral da Previdência Social oferece aos seus segurados, basicamente 4 tipos de aposentadorias:…