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Trabalhando Direito
A reforma da previdência e o fim da aposentadoria especial
I - CONSIDERAÇÕES GERAIS.
O Regime Geral da Previdência Social oferece aos seus segurados, basicamente 4 tipos de aposentadorias:…
Das situações que geram estabilidade no emprego – Parte IV
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS DIRIGENTES SINDICAIS
O direito dos trabalhadores se associarem em sindicatos, é uma garantia…
Das situações que geram estabilidade no emprego – Parte III
DA ESTABILIDADE DOS CIPEIROS E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EMPREGADOS
A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho, é…
Das situações que geram estabilidade no emprego – Parte II
ESTABILIDADE DA GESTANTE
A gestação é momento impar na vida da mulher, não pode ser considerado ou usado para discriminar sua…
Das situações que geram estabilidade no emprego – Parte I
ESTABILIDADE DEVIDA AO ACIDENTE DO TRABALHO
1 - Considerações Gerais
A regra dentro do contrato de trabalho é a liberdade entre as…
PPP: Um dever do empregador e um direito do empregado
O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento que retrata o histórico da vida laboral do trabalhador. Nele esta descrito os…
A ilegalidade da divulgação de referências negativas sobre empregado
I - CONSIDERAÇÕES GERAIS
A relação que se estabelece entre empregado e empregador, muito embora seja uma relação contratual, portanto…
Acidente do trabalho: Identificação e Consequências legais
1 - O ambiente de trabalho e os acidentes
O trabalho, a saúde, a segurança e a vida, são direitos sociais essenciais para a promoção e…
Assédio Moral no ambiente de trabalho
I - CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL
A relação estabelecida entre empregado e empregador é singular, tem características própria que a…
Medida Provisória 881/2019: Liberdade Econômica/Mini Reforma Trabalhista
1- A MP 881: Mini Reforma Trabalhista.
No dia 13 de agosto de 2019 mais uma Medida Provisória foi votada e aprovada. “Na Calada da…