Quarentena total

Justiça dá 48 horas para Estado se manifestar sobre lockdown

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, expediu agora há pouco, despacho notificando o Governo do Rio Grande do Norte dando-lhe o prazo de 48 horas para se manifestar sobre o pedido de decretação de lockdown no Estado, feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDISAÚDE/RN) (veja matéria aqui).

A entidade decidiu entrar com a ação em virtude do avanço acelerado da pandemia da Covid-19 no Estado, do já evidente colapso no sistema de saúde pública, e ainda porque o Rio Grande do Norte tem uma das mais baixas taxas de isolamento social do país. Some-se a isso o fato de que para o sindicato o governo vem afrouxando as regras de funcionamento do comércio e indústria potiguares.

Além de pedir a decretação do lockdown, o SINDISAÚDE/RN solicitou à Justiça que obrigue o Estado a informar os dados atualizados sobre a contaminação e morte de profissionais da saúde, bem como da situação de ocupação dos leitos da rede hospitalar potiguar por pacientes de Covid-19.

O prazo começa a contar da data em que o Governo do Estado tomar ciência da notificação judicial.

O lockdown é a chamada quarentena total, em que só é permitida a circulação de pessoas e veículos em situações de grande necessidade.

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