Urgente

Sindicato aciona Justiça para que RN tenha lockdown

Ação pede que medida extrema seja adotada por 15 dias na capital e interior

O Sindicato dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) entrou com uma ação civil pública, ontem (12/5), solicitando que a Justiça emita uma medida liminar para que o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretem um lockdown de no mínimo 15 dias no Estado e na capital. O processo tramita na 5º Vara da Fazenda Pública de Natal. A quarentena total já é uma medida adotada em alguns estados como Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio, contra a disseminação do covid-19. O Sindicato também solicitou no documento uma multa de 100.000,00 (cem mil reais) por dia caso o governo e a prefeitura descumpram a decisão.

No documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos que justificam a medida e questionam a flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais. Um dos trechos do documento aponta que “o Estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus”. Além disso, aponta o aumento considerável de adoecimentos dos trabalhadores da saúde – que já são quase 500 casos confirmados -, sua sobrecarrega de trabalho e falta de EPI’S.

Para Sindsaúde/RN, diferente do que a Sesap e a SMS vêm apresentando, o Estado e o município de Natal já se encontram em colapso. Por isso, a quarentena geral além de efetivar “direito à vida” e o direito a saúde da população de forma geral, garante ainda a efetivação do princípio fundamental da dignidade da pessoa e do direito à saúde do trabalhador.

“É nítido que o aumento de casos está relacionado ao relaxamento do isolamento social. O governo Fátima e o prefeito Álvaro Dias (PSDB) devem assumir essa responsabilidade e apresentar medidas mais eficazes de isolamento. Para evitar mais mortes não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, declarou Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde RN.

Assim, a ação judicial pede que seja deferida a tutela de urgência para determinar que o estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal implementem e fiscalizem o lockdown, a partir desta quarta-feira, 13/5 (Fonte: SINDISAÚDE/RN)

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