STF Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro 1 de outubro de 2026 - 18:16 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de…
Brasil Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores 29 de setembro de 2026 - 09:35 A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde…
Decisão Empresa é condenada a indenizar passageiro do RN após panes em ônibus 28 de setembro de 2026 - 12:20 Uma empresa de ônibus - especializada em viagens intermunicipais e interestaduais - foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais,…
Decisão Justiça decide que esposa não deve ter dinheiro bloqueado por dívida individual do marido no RN 25 de setembro de 2026 - 14:57 A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio do dinheiro e o fim da busca por bens de uma mulher que teve a conta bancária…
Justiça Pena de policial condenado pela morte de Zaira é elevada para 26 anos 25 de setembro de 2026 - 11:05 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou para 26 anos e 3 meses de prisão a pena do policial militar Pedro Inácio Araújo…