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Justiça

MPF recorre para aumentar penas de fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

13 de agosto de 2026 - 14:47

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos dois presos…

Decisão

12 de agosto de 2026 - 13:25

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que o Tribunal de Justiça do Rio…

Natal

11 de agosto de 2026 - 18:31

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar uma família de quatro pessoas que enfrentou um atraso de quase 14…

Natal

10 de agosto de 2026 - 16:41

Marco Antônio Heredia Viveros, de 80 anos, ex-marido da ativista Maria da Penha, vai permanecer preso preventivamente após passar por…

Natal

7 de agosto de 2026 - 13:36

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu levar a júri popular os quatro homens acusados de matar o ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral…