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A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de um homem com deficiência visual à isenção do Imposto sobre a Propriedade de…

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, rejeitou nesta quarta-feira (6) um novo recurso apresentado…

O policial militar Ronaldo Cabral Torres foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do personal trainer Paulo Henrique…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um plano de saúde, que não teve o nome divulgado, a indenizar a família de um paciente de 50 anos…

O Tribunal do Júri condenou a irmã, o cunhado e outros quatro réus pelo assassinato da comerciante Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, de…