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justiça

Decisão

Justiça condena ex-gestores do Previ-Mossoró por prejuízo de R$ 10,8 milhões

13 de julho de 2026 - 17:41

A Justiça condenou três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) por atos de…

Brasil

7 de julho de 2026 - 20:03

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento…

Ação

6 de julho de 2026 - 11:02

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPERN) ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a…

TRIBUNAL

1 de julho de 2026 - 20:18

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de…

Justiça

1 de julho de 2026 - 20:04

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a pagar uma dívida de R$ 3.160 após ele passar mais de um ano hospedado em um hostel…