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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o município de Parelhas a indenizar em R$ 400 mil uma idosa que perdeu a visão do olho esquerdo no…

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos dois presos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que o Tribunal de Justiça do Rio…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar uma família de quatro pessoas que enfrentou um atraso de quase 14…

Marco Antônio Heredia Viveros, de 80 anos, ex-marido da ativista Maria da Penha, vai permanecer preso preventivamente após passar por…