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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPERN) ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a pagar uma dívida de R$ 3.160 após ele passar mais de um ano hospedado em um hostel…

Um plano de saúde, que não teve o nome divulgado, foi condenado a indenizar por danos morais um paciente de Mossoró, na Região Oeste do Rio…

Um homem foi condenado a dois anos de prisão, além de pagamento de multa, pelo crime de injúria racial com conteúdo transfóbico em Mossoró,…