Francielza Marrocos

A doença/acidente é fator não programado que limita ou impossibilita o trabalhador de exercer suas atividades profissionais. Nessa condição a legislação trabalhista e previdenciária prevê o afastamento do trabalhador de suas atividades, com uma remuneração aproximada a que ele ganhava na ativa. Nos 15 dias iniciais tal pagamento é feito pela…

A doença é um fator não programado, que pode acontecer na vida de qualquer pessoa. Ela impossibilita ou dificulta o cidadão de exercer suas atividades diárias e rotineiras, pois debilita física e psicologicamente o indivíduo. Para o trabalhador, a doença  pode  impossibilitar o exercício de  suas atividades laborais, causando  afastamento do seu…

A relação entre empregado e empregador é permeada por direitos e obrigações recíprocas; dentre elas o comparecimento ao local de trabalho e a realização de suas atividades, pelo empregado; em contrapartida, o pagamento do salario e demais obrigações pelo empregador. Entretanto, uma situação atípica pode ocorrer, na qual o empregado não comparece…

Após aproximadamente 10 meses de pandemia, mais de 240 mil mortes, economia mundial enfraquecida, milhares de pessoas sem empregos, sob medo e restrições diversas, surge às vacinas contra o  Corona Vírus. Ainda restrita e limitada a seletos grupos, enfrentando ataques de ignorância e desinformação, temos a vacina, única maneira, cientificamente…

O 13° salario é um direito do trabalhador, consiste em uma parcela “extra” de sua remuneração que deve ser paga a todo empregado que trabalhou por um período de 15 dias dentro do mês, sendo que, ao final de 12 meses, ele terá direito a 12/12 avos, ou seja valor integral de uma parcela extra de sua remuneração. Caso trabalhador não cumpra os 12…

A pensão por morte é um benefício previsto nos artigos 74/79 da Lei nº 8.213/91, pago aos dependentes do segurado falecido.  Para que o segurado (falecido), gere o direito aos seus dependestes á pensão por morte, ele deve está na condição de segurado do INSS, a época de seu óbito, seja como contribuinte efetivo, seja no período de graça.…

O limbo jurídico-previdenciário é caracterizado quando o trabalhador, estando incapaz e afastado de seu trabalho, em beneficio pelo  INSS, passa por perícia médica na Autarquia Federal, é julgado apto á voltar as suas atividades laborais’, mas,  ao ser submetido a exame de retorno ao trabalho, o médico da empresa, constata que ele não tem condição…

O BPC é um benefício da Assistência Social, previsto na Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS) LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.  Tal beneficio que tem como objetivo, amparar pessoas expostas  a riscos sociais específicos ( idade e incapacidade), que sejam pobres na forma da lei. Para a concessão do BPC por incapacidade, essa é aferida…

A sociedade passa dia a dia por avanços e inovações tecnológicas, com a criação de produtos e novas formas de trabalho a economia mundial se conecta. Dentro desse cenário, de forma inversamente proporcional, o individuo tem, cada vez mais, sua privacidade sacrificadas em prol da modernidade. A criação de leis acompanha a sociedade em suas…

A morte do trabalhador, Sr. Moises Santos, representante de vendas de uma empresa fornecedora do Carrefour, ocorrido no último dia 14, repercutiu nas mídias, não pela violência da morte ou por está inclusa na lista da pandemia, mas pelo que ela representou dentro da rotina de trabalho e consumo da nossa sociedade. O Sr. Moises Santos, estava em…