Fátima: a luta, a trajetória, o discurso e a prática
A trajetória de vida, pessoal e politica, da governadora Fátima Bezerra (PT) está intimamente ligada à educação. Essa ligação tornou-se ainda mais forte nos anos 80, quando ela se tornou professora da rede pública de ensino do Estado e da prefeitura de Natal. Adquiriu novos sentidos a partir da sua luta como representante sindical. Essa identificação com o movimento em defesa da educação a levou a fundar a Associação dos Orientadores Educacionais (onde exerceu os cargos de presidente e vice-presidente). Foi ainda secretária-geral da Associação dos Professores, e presidiu, por duas vezes, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN).
Como deputada estadual (por duas legislaturas) e federal (3 mandatos) e senadora, apresentou a defesa da educação como sua principal bandeira. Não sem motivo, foi designada, na Câmara dos Deputados, como relatora da Medida Provisória (339/06) que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao defender a educação pública, estava Fátima fazendo a defesa de todos aqueles que precisam dos serviços por ela oferecidos (a sociedade de maneira geral) e os que nela militam (os trabalhadores, de maneira especial).
Por tudo o que está posto, acreditou-se que não seria comum que Fátima, agora governadora, enfrentasse, com a facilidade com que vem ocorrendo, seguidas paralisações. Muito menos que por sua história, luta, e, especialmente, discurso, se tivesse uma greve da educação. E reconheçamos: a proposta que Fátima apresentou para cumprir a reposição salarial do Piso do Magistério é, ainda, muito ruim. A anterior é quase impronunciável.
Para uma melhor análise do que apresentamos, é importante lembrar que Fátima já enfrentou duas greves: a dos servidores do Detran, que durou pouco mais de um mês (9 de setembro a 14 de outubro de 2019) e dos trabalhadores do Itep, que durou uma semana ((de 11 a 18 de dezembro de 2019). Além disso, desde segunda-feira (2/3), que os servidores do Instituto de Previdência do Estado (IPERN) decidiram paralisar suas atividades.
É preciso que Fátima reafirme a sua luta, para que o discurso que marcou sua trajetória, de vida e política, seja na prática, a defesa do serviço público. Ela está onde pode fazer a diferença.
FUGA?
A pauta da sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta quarta-feira, 4/3, apontava a análise e votação de 4 vetos feitos pela prefeita Rosalba Ciarlini. São os seguintes: Veto 14/2019 – PLOL 15/2018, Veto 15/2019 – PLOL 258 2019, Veto 01/2020 – PL 1215/2019 e Veto 02/2020 – PLC 1421/2019. Por coincidência, não houve quórum para instalação da sessão e posterior análise das matérias.
PROMESSA
E a prefeita Rosalba Ciarlini segue prometendo que vai cumprir a correção salarial do Piso do Magistério. Tinha prometido para fevereiro, não cumpriu. Está prometendo agora para março. A boa notícia é que ela enviou o Projeto de Lei sobre o assunto para a Câmara Municipal. Se tiver quórum, a matéria poderá ser apreciada em plenário na sessão da próxima terça-feira, 10 de março.
MEDO DE QUE?
Quando teve a chance de enquadrar Bolsonaro e fazê-lo diminuir os seus arroubos totalitários, o Congresso Nacional se apequenou e deixou com o presidente o poder sobre grande fatia do Orçamento. Perdeu ótima chance de arrefecer a fúria ditatorial de Bolsonaro.
NA JUSTIÇA
Os professores de Mossoró irão à Justiça para tentar que a prefeita Rosalba Ciarlini seja obrigada a pagara a diferença do piso referente ao reajuste do ano passado. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), em 2019, Rosalba aplicou um percentual de 3,75%, abaixo do Piso Nacional em 0,42% e em desacordo com o determinado pelo MEC, que foi 4,17%.