Cidade está com quase todos os imóveis urbanos irregulares

Fundado há 27 anos o município de Bodó, localizado na região Seridó potiguar, vive uma situação fundiária atípica: nenhuma de suas residências localizadas na zona urbana está regularizada. Quase a totalidade de seus 2,4 mil habitantes vive em imóveis sem título de posse ou escritura pública ou particular.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bodó, o servidor público Jailson Félix percebeu o problema e vem atuando para que os proprietários dessas casas tenham a situação de posse e propriedade regularizada.

Ele conta que o problema foi sendo criado à medida que a cidade foi sendo habitada. “As pessoas foram chegando, foram construindo, a cidade foi se desenvolvendo e ninguém se preocupou com a questão da escritura dos imóveis”, relata.

Jailson Félix tem feito reuniões com essas pessoas, e buscado junto a órgãos técnicos e políticos meios para que o problema seja sanado. Ele já esteve na Datanorte e na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano buscando informações, mostrando a situação e buscando sensibilizar os dirigentes desses órgãos para que seja encontrada uma solução para o caso.

“Fomos informados que há processos tramitando na Datanorte e que cada processo tramita por segmento”, destaca Jailson Félix, acrescentando que em breve serão entregues 103 escrituras e que além disso, há outros processos que contemplarão 500 casas.

Jailson Felix aponta que a regularização trará benefícios para cada proprietário, mas também será muito importante para o município. “Com os imóveis regularizados, as pessoas poderão vender, comprar, financiar através de bancos públicos, conseguir empréstimos para serviços e reformas. Tudo isso vai movimentar a economia e gerar emprego e renda”, analisa.

O sindicalista está articulando a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade, com a presença de representantes do Legislativo, da prefeitura, do Ministério Público e de outras autoridades visando a agilizar o processo de regularização desses imóveis. O deputado estadual Francisco do PT já declarou apoio à causa.