A expressão popular, também conhecida como “ditado”, que diz, “Cada macaco no seu galho”, bem que poderia ser observada nesse momento por aqueles que fazem o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a chamada PEC das Drogas. O ditado supra significa que cada pessoa deve preocupar-se apenas com aquilo que lhe diz respeito. E no caso da PEC 45/2023 que insere no artigo 5º da Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, é assunto para ser resolvido pelos legisladores, ou seja, senadores e deputados federais.
Infelizmente o STF não quer entender assim e segue debatendo e votando o tema, enquanto esse, por maioria folgada, já foi aprovado em dois turnos no Senado e já seguiu para apreciação na Câmara dos Deputados. No Supremo cinco ministros já manifestaram voto favorável ao que seria descriminalização da maconha em situações específicas. É esperar, pouco provável que aconteça, que os ministros do STF aceitem a decisão dos legisladores que, no entendimento de muitos, são os responsáveis legais por esse tipo de assunto. Aguardemos os próximos capítulos desse embate entre Legislativo X STF.
SAMU – NÃO TEM AMBULÂNCIA
Semana passada comentamos aqui o caos na saúde pública com os problemas que só crescem, por exemplo, nos dois maiores hospitais públicos do Rio Grande do Norte, Walfredo Gurgel em Natal, no qual até alimentação falta e no Tarcísio Maia em Mossoró, com macas e pacientes nos corredores e acompanhantes dormindo no chão. Nos últimos dias acrescenta-se a esse quadro que já é negativo a falta de ambulância no SAMU para socorrer a população.
Recebi alguns informes de pessoas que ligaram para o serviço, por exemplo, em Mossoró e, depois de uma série de perguntas da telefonista e depois a repetição com o médico de plantão, esse informa que não tem ambulância disponível. Como disse na vez passada, nossa saúde encontra-se entubada na UTI, seja ela no município, estado ou União. E tem mais, até no plano de saúde, que é caro, e as vezes no particular, a fila enfrentada é grande. O caso é sério, muito sério.
MOTO COMO TRANSPORTE POR APLICATIVO
Da mesma forma que criticamos aqueles que não facilitam o trabalho dos entregadores por aplicativo, é preciso ajudar essa turma que trabalha duro pela sobrevivência, também condenamos o que acontece de errado. No caso aqui faço registro para que os condutores de motos que prestam serviço por aplicativo na condução de passageiros, sejam mais responsáveis. A turma anda praticando direção perigosa no trânsito, inclusive avançando sinal vermelho.
Sei que é preciso um pouco de pressa para atender o cliente em pouco tempo, porém isso não justifica colocar em risco a vida de outras pessoas e, em proporções menores em termos de importância, o patrimônio de quem precisa transitar pelas ruas da cidade. Como estou dirigindo o carro ou pilotando a moto não tenho como gravar, porém os flagrantes são constantes em manobras irresponsáveis. Observei alguns que usam colete escuro com uma numeração que identifica um desses aplicativos. Fica o alerta, quando as condições forem favoráveis em gravo e público.
MUDANÇA NO TSE
As mudanças que acontecem nas cortes do judiciário brasileiro deveriam envolver apenas discussões internas e de nomes, sem fugir dos seus objetivos reais que é de manter profissionais qualificados e capazes de fazer justiça, como instância final. Fora desse contexto não é nada bom para a imagem dos nossos julgadores e muito menos para a credibilidade do judiciário como um todo. Não se pode comemorar, por exemplo, quando se troca um ministro e o noticiário diz que “político tal” perdeu e “político tal” ganhou com a mudança. Isso é muito ruim.
É o caso nesse momento quando acontece mudança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As manchetes sobre a situação são as piores possíveis em termos de credibilidade para o TSE. O noticiário diz que sai o ministro Benedito Gonçalves, próximo de Alexandre de Moraes e Lula, que dificultou bastante a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2023. Por sua vez diz também que vai entrar o ministro Raul Araújo que não reza a cartilha de Moraes e, como corregedor-geral, poderá apresentar pareceres favoráveis ao ex-presidente. O debate da mudança deixou de ser técnico e passou a ser político, inclusive com traços de perseguição, de acordo com o noticiário sobre o tema.
ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL NA RN
Foi só um teste, porém o suficiente para mostrar o quanto ficará bonito de ser visto e positivo para a segurança. Estou falando da iluminação que vem sendo montada na entrada de Tibau, região da Costa Branca, no sentido de quem deixa o município em direção a cidade de Mossoró-RN. Embora seja uma rodovia estadual, todo o benefício de limpeza e iluminação vem sendo bancado com recursos da própria cidade, leia-se, prefeitura local.
Os postes foram colocados no canteiro central que divide a duplicação da RN-013, começando logo após a comunidade de Gangorra e seguindo até o perímetro urbano de Tibau. Imagine se o governo do Estado resolvesse fazer algo pelo município em parceria com a prefeitura, todos ganhariam. Mas, sem perder tempo esperando por aqueles que fazem pouco caso do município, a prefeitura tibauense recebe os parabéns pela iniciativa de iluminar e melhorar a segurança no setor. Além, registre-se, de ficar muito bonito no período noturno.
UM TAL DE “TIRA E BOTA” QUE NÃO ACABA
Não tem como tratar de outra maneira esse tipo de informação, pois é “um tal de tira e bota” que não acaba mesmo. Mandaram retirar os nomes da cidades e a sigla do estado de origem das placas dos veículos. Pronto, era a chegada da chamada placa Mercosul. Eis que, um novo projeto já em tramitação nas comissões e quase pronto para votação final no Senado, pode mandar voltar tudo outra vez. E isso, claro, representa despesas extras para o bolso de quem precisa emplacar seu veículo.
Alegando que a placa com mais informações pode ajudar em diversas situações, desde infrações de trânsito até casos de roubo ou furto, a ideia de retorno tem como autor o senador do PP de Santa Catarina, Esperidião Amim. Já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAF) e seguiu para Comissão de Constituição de Justiça. Para amenizar a pancada no bolso do proprietário, fala-se que só será preciso a mudança no caso de novos emplacamentos, ou seja, quem tem a placa sem essas informações vai poder continuar circulando.
MENSAGEM
“Ora, o mercenário foge, porque é mercenário, e não tem cuidado das ovelhas. Eu sou o bom Pastor, e conheço as minhas ovelhas, e das minhas sou conhecido. Assim como o Pai me conhece a mim, também eu conheço o Pai, e dou a minha vida pelas ovelhas.”
João 10
PRESIDENTE MANDA SUSPENDER LEITURA
Eu já estou envelhecendo e, ainda me lembro, desde sempre, bem novinho escuto falar que uma boa leitura abre a mente. E, com frequência, ouvi a recomendação de pegar um bom livro e mergulhar em uma ótima leitura. Porém, na última semana, o mandatário maior da nação chamada Brasil, o presidente Lula, fez diferente. Talvez, não muito adepto aos livros, ordenou que seu assessor, ministro da Fazendo, Fernando Haddad, ao invés de ler um livro, teria que perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara.
E tem mais, toda essa conversa durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ou seja, não foi conversa de esquina. No evento o presidente da República não teve a menor cerimônia de determinar tamanho absurdo. Afinal, devemos ou não ler? Alô poeta, o que fazer em – “Um dia frio, um bom lugar pra ler um livro, e o pensamento lá em você, eu sem você não vivo”. Calma presidente, tem gente que quer ser culto, e o livro pode ajudar muito.
A “MARMOTA PAPA-LÉGUAS” DO VICE
Estamos bem servidos. Parece birra, porém são os fatos da vida real que precisam ser repercutidos. Além do presidente que mandou seu ministro esquecer os livros, quem também aprontou sua traquinagem foi o vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Esse não teve vergonha de passar vergonha depois que recebeu, publicamente, uma reprimenda do presidente Lula, também conhecida como bronca.
O vice-presidente achou pouco a patada presidencial e ainda resolveu publicar um meme nas redes sociais como resposta. Na montagem, o rosto de Alckmin foi inserido no desenho animado Papa-Léguas, com a legenda: “O presidente pediu para acelerar, pé na tábua”. Todos conhecem, aquele que é perseguido, imaginem a confusão, por um Coiote e dispara em alta velocidade. Claro, a atitude daquele que ocupa o cargo de vice-presidente e ministro, recebeu duras críticas da sociedade. Pense da fuleiragem em que se meteu esse país.
MOSSORÓ OLÍMPICO
Uma boa notícia para quem gosta da prática esportiva. A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ), anuncia a abertura de mais 200 vagas em nove modalidades diferentes dos projetos sociais mantidos pelo Município. O Programa Mossoró Olímpico, desenvolvido no Ginásio Pedro Ciarlini, está matriculando alunos para futsal feminino, handebol, karatê, basquete, kung fu, taekwondo e capoeira. Escolha a sua preferida e, foco nas atividades.
E o que fazer para participar? Para as inscrições, a SEMEJ solicita apenas uma foto 3×4 da criança ou adolescente que participará do projeto, bem como a documentação oficial dos pais ou responsáveis. O atendimento para o público é de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 18h no ginásio municipal, onde também acontecem as aulas. Vagas abertas: 20 vagas – karatê (sextas e sábados à tarde); 20– Jiu Jitsu (terças e quintas pela manhã); 20 de Handebol (segundas e quartas pela manhã); 30 de futsal feminino (terças e quintas à noite); 50 de Basquete (sextas pela manhã e tarde); 20 de Kung Fu (terças à noite); 20 de Taekwondo – (segundas, quartas e sextas à noite) e; 20 vagas de Capoeira (terças e quintas à noite).
DICA LEGAL – O SHOW FOI CANCELADO
Recentemente, alegando falta de segurança no Pacaembu, um show do cantor Roberto Carlos foi cancelado e, a partir desse momento, começou a discussão sobre o que fazer para não deixar no prejuízo quem comprou ingresso. Vamos lembrar que o consumidor tem direito ao reembolso total em casos de cancelamento ou alteração significativa do evento. Os organizadores são obrigados a informar as políticas de reembolso de forma clara e acessível, geralmente por meio de seus sites e páginas nas redes sociais.
Situação é bem favorável ao consumidor que ficará, infelizmente, com a chateação de não assistir o artista preferido, porém no aspecto legal ele terá todo amparo. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 35, determina que caso o vendedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou desistir da compra, com a devolução total do valor pago, acrescidos de eventuais perdas ou prejuízos. (Fonte: Editora (copyright@panrotas.com.br).
