Redação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da…

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa neste momento se concederá liminar para que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus em que alega parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. A proposta foi feita pelo ministro Gilmar Mendes após a defesa do ex-presidente pedir que o julgamento…

O Governo do Estado está realizando as consultas públicas para ouvir a população na construção do Plano Plurianual (PPA) cujo projeto de lei deve ser enviado à Assembleia Legislativa até o dia 31 de agosto. Para coletar sugestões da sociedade, vem desenvolvendo atividades em todo o Rio Grande do Norte que, para tal, foi dividido em 10 territórios.…

Pela primeira vez, na atual legislatura, uma matéria conseguiu a unanimidade dos senadores potiguares. Zenaide Maia (PROS), Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (PODEMOS) votaram, na noite de ontem, 18/6, pela derrubada do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que previa flexibilizar o porte de armas. O decreto foi rejeitado…

A Câmara Municipal de Mossoró deverá viver novos dias turbulentos por causa das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Aliás, os embates já começaram. Na sessão desta terça-feira, (18/6), foram muitas às divergência quanto ao relatório feito pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O documento da comissão…

Não houve consenso no plenário para votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019), na sessão desta terça-feira (18/6), na Câmara Municipal de Mossoró. Amanhã, (19/6), a sessão será itinerante dentro do projeto Câmara Cidadã, que acontecerá na Escola Monsenhor Mota, bairro Abolição I. Ainda não…

O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima,…

O resultado da 1ª chamada do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ser disponibilizado no site do programa a partir das 15h desta terça-feira, (18/6). Os candidatos contemplados com as bolsas terão até o dia 25 de junho para confirmar as informações junto às instituições de ensino. A segunda edição de 2019 do ProUni…

A comissão eleitoral instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), para comandar o processo de escolha dos futuros conselheiros tutelares de Mossoró divulgou a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e estão aptos a continuar no pleito. Ao todo, 60 pretendentes tiveram suas inscrições…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, decretou nesta segunda-feira (17/6), ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta na próxima sexta-feira (21/6). Ficam de fora do Decreto as atividades que sejam consideradas essenciais. Caberá aos diretores dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e…