Disputa

Câmara inicia nova “batalha das emendas”

Oposição e situação já se digladiam pela definição das propostas que estarão, ou não, na LDO 2020

A Câmara Municipal de Mossoró deverá viver novos dias turbulentos por causa das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Aliás, os embates já começaram. Na sessão desta terça-feira, (18/6), foram muitas às divergência quanto ao relatório feito pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

O documento da comissão trouxe vetos a algumas emendas, mas poderá ser modificado. Construir consenso em torno de uma proposta será muito difícil, afinal de contas de 243 emendas apresentadas à peça original, apenas 69 sobreviveram à análise técnica.

Apesar de ser quase 7 dezenas de emendas, não há muito a se comemorar, por muitas delas, de autoria do vereador Francisco Carlos (PP), são apenas de correção da redação da peça original, ou seja, não suprimiu ou acrescentou qualquer coisa na proposta enviada.

A principal emenda apresentada, do vereador Genilson Alves (PMN), prevê que o remanejamento de verbas somente ocorra após autorização legislativa.

Alex Moacir, líder do governo na Câmara, garante que essa emenda será derrubada porque engessa a administração municipal.

Na terça-feira, com a dificuldade de construção de um consenso em torno do relatório da COFC, a sessão foi suspensa, com a promessa de retomada. Continuaram as divergências e a votação ficou para a próxima semana.

Importante destacar que em 2017 e 2018 a prefeitura conseguiu barrar todas as emendas, tanto da situação quanto da oposição.

O Palácio da Resistência conseguiu obrar o milagre de fazer com que vereadores situacionistas votassem a favor de manter vetos às suas próprias propostas. A batalha de 2019 está apenas começando.

 

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