Redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em…

A prefeitura de Mossoró, no Oeste potiguar, recebeu nesta quinta-feira (9) os 5 mil testes rápidos IgG e IgM adquiridos para diagnóstico de pessoas com a Covid-19. O município investiu R$ 494.500 na aquisição dos testes junto a empresa Centermed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. Os novos testes já estão na farmácia…

O Governo do Estado paga amanhã, a antecipação dos 40% do 13º salário dos servidores da educação. Os valores serão depositados nas contas individuais dos trabalhadores hoje e poderão ser sacados neste sábado, 11/7. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), o governo comunicou ontem à direçãi da…

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir…

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) falou, durante a sessão ordinária realizada de forma remota na Assembleia Legislativa, sobre uma dispensa de licitação por parte do Governo do Estado, publicada no dia 1° de julho. “Em tempos de pandemia, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de 1º de julho, uma dispensa de licitação no valor de…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi…

Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu…

O uso da hidroxicloroquina para tratar a Covid-19 é desaconselhado por quase toda comunidade médica. Além de a eficácia do medicamento não ser comprovada, os potenciais efeitos colaterais também preocupam. É o que aponta o médico cardiologista Flávio Veras. Em entrevista ao programa Gilson Cardoso, da FM 105 (Santa Clara) na manhã desta…

O Potiguar de Mossoró confirmou o treinador Higor César, ex-Globo FC e Santa Cruz de Natal, para a sequência da temporada 2020. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira. Ele será o quarto treinador do Potiguar no ano. O Time Macho começou a temporada com Luciano Quadros, que comandou a equipe por quatro jogos e alegou problemas particulares…

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em ação integrada com o IBAMA, no final da noite desta quarta-feira (08), no Km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, 900 kg de lagosta, oriunda de pesca ilegal e sem documentação fiscal. Durante fiscalização, por volta das 22h40, os policiais abordaram um caminhão do tipo Accelo, com três ocupantes. Ao realizar…