MPRN recomenda que Prefeitura observe legislação ambiental na ampliação ou construção de cemitérios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu recomendação direcionada à Prefeitura do Município e sua Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo para que caso se verifique a necessidade de ampliação ou construção de novos cemitérios, observem o disposto em resoluções do…
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