Quase 40 prefeituras do RN fica com saldo zero de FPM
Situação é resultado na queda de 25,62% na primeira parcela do Fundo, depositada hoje nas contas das prefeituras
A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, depositada pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 10/8, nas contas das prefeituras, teve uma queda 25,62% Com essa redução, nada menos que 37 municípios do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero nessa parcela.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda no primeiro decêndio sofreu influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro.
Pelos cálculos dos Estudos Técnicos da CNM, o FPM acumulado em 2020 já representa uma queda de 9,61% em relação ao mesmo período do ano anterior, isso levando em conta os eleitos da inflação.
A CNM lembra que, com a aprovação da Medida Provisória (MP) 938/2020, o FPM esteve garantido até o mês de julho. Agora, a entidade aguarda a sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, para que as perdas no Fundo seja recompostas até novembro deste ano, na expectativa de que os efeitos negativos na arrecadação sejam os menores possíveis.
Lista de Municípios com FPM zero:
1. Afonso Bezerra
2. Antônio Martins
3. Arez
4. Baraúna
5. Bento Fernandes
6. Boa saúde
7. Brejinho
8. Caiçara do Norte
9. Caicó
10. Carnaubais
11. Galinhos
12. Gov. Dix-sept Rosado
13. Guamaré
14. Ielmo Marinho
15. Ipanguaçu
16. Jandaira
17. Japi
18. João Câmara
19. Lagoa D’Anta
20. Mossoró
21. Pedro Velho
22. Pendências
23. Pureza
24. Rafael Godeiro
25. Riacho de Santana
26. Rio do Fogo
27. Santana do Matos
28. São Bento do Norte
29. São José do Campestre
30. São Miguel do Gostoso
31. São Miguel
32. São Pedro
33. São Rafael
34. Tibau do Sul
35. Touros
36. Umarizal
37. Vila Flor
