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Quase 40 prefeituras do RN fica com saldo zero de FPM

Situação é resultado na queda de 25,62% na primeira parcela do Fundo, depositada hoje nas contas das prefeituras

A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, depositada pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 10/8, nas contas das prefeituras, teve uma queda 25,62% Com essa redução, nada menos que 37 municípios do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero nessa parcela.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda no primeiro decêndio sofreu influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro.

Pelos cálculos dos Estudos Técnicos da CNM, o FPM acumulado em 2020 já representa uma queda de 9,61% em relação ao mesmo período do ano anterior, isso levando em conta os eleitos da inflação.

A CNM lembra que, com a aprovação da Medida Provisória (MP) 938/2020, o FPM esteve garantido até o mês de julho. Agora, a entidade aguarda a sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, para que as perdas no Fundo seja recompostas até novembro deste ano, na expectativa de que os efeitos negativos na arrecadação sejam os menores possíveis.

Lista de Municípios com FPM zero:

1. Afonso Bezerra

2. Antônio Martins

3. Arez

4. Baraúna

5. Bento Fernandes

6. Boa saúde

7. Brejinho

8. Caiçara do Norte

9. Caicó

10. Carnaubais

11. Galinhos

12. Gov. Dix-sept Rosado

13. Guamaré

14. Ielmo Marinho

15. Ipanguaçu

16. Jandaira

17. Japi

18. João Câmara

19. Lagoa D’Anta

20. Mossoró

21. Pedro Velho

22. Pendências

23. Pureza

24. Rafael Godeiro

25. Riacho de Santana

26. Rio do Fogo

27. Santana do Matos

28. São Bento do Norte

29. São José do Campestre

30. São Miguel do Gostoso

31. São Miguel

32. São Pedro

33. São Rafael

34. Tibau do Sul

35. Touros

36. Umarizal

37. Vila Flor

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