Calma, não estou me referindo a nenhum levante popular contra governo, a referência aqui de “O Povo na Rua” tem ligação direta com o período eleitoral que estamos vivendo. Levando para o lado da democracia, com as pessoas livres para expressar suas preferências e votar, a cena pode ser vista como extremamente positiva, porém me incomoda a real motivação. Hoje observando as movimentações políticas de candidatos, seja vereador ou prefeito, geralmente boa parte daqueles que vão as ruas querem apenas curtir o som do paredão ou ainda, cumprir apenas obrigação de pagar pelo favor de cunho pessoal recebido.
Bom seria o povo na rua por consciência e luta por dias melhores para o coletivo de toda sociedade, e não pelo favor pessoal e, infelizmente ainda existe, a compra direta do voto. Pra não perder por total as esperanças, até porque ainda acredito na presença de pessoas bem intencionadas, vamos focar na cena da liberdade, direito de escolha que, de certa forma, termina por reforçar a importância de viver em um ambiente democrático. Sem dúvida, é bem melhor em comparação a um ambiente de opressão. É bom lembrar ainda que, em uma aparente democracia ainda é possível viver oprimido, assim como acontece na vizinha Venezuela.
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL NO RN
Atenção, muita atenção! Quando você, no Rio Grande do Norte, escutar o discurso de que novos policiais civis foram nomeados como parte de um novo plano de segurança pública, pode apontar o dedo sem medo de crescer o nariz e afirmar que é mentira. A verdade é, os novos policiais foram nomeados graças ao nosso judiciário. Isso mesmo, provocado pelo Ministério Público do RN, a justiça determinou que o Estado nomeasse os aprovados no seu último concurso. Mesmo assim, sob o comando da Governadora Fátima Bezerra (PT), o Estado recorreu em primeira e segunda instância, perdendo em todas.
Tentando não reforçar a segurança público do RN, essa foi sua principal ação, a governadora foi a justiça em primeira instância e perdeu. Não satisfeita buscou recurso no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e foi novamente derrotada. Não satisfeita e também não querendo segurança, recorreu ao presidente desse mesmo tribunal e sofreu novo revés, recebendo decisão judicial para nomear os policiais. Sem saída montou a cena para parecer uma decisão de governo, porém não foi assim, por sua vontade. Seria, como foi dito por setores da imprensa, uma “comemoração da derrota”, por parte da gestora potiguar. Pense da marmota. (Fonte: Rádio 96 FM – Natal).
EX-VEREADORA BUSCA RETORNO A CMM
Quem acompanha as regras eleitorais no Brasil sabe que, às vezes, um candidato com menos votos se elege e outro mais votados não. A eleição, ao invés de respeitar totalmente a vontade do povo, acaba sendo definida por um tal de, quociente eleitoral, aqui passando por uma regra específica de cálculos. Foi exatamente isso que aconteceu com a ex-vereadora Aline Couto, somando quase 2.300 votos, mesmo assim não garantiu sua reeleição. A escolha da nominata, a relação de candidatos por partido ou coligação, já começa a definir o grau de dificuldade de uma eleição.
Dito isso, posso afirmar que na época Mossoró perdeu uma boa representante, estilo vereadora raiz, aquela que busca o benefício direto para a população e não perdendo tempo com ideologia em torno de nomes políticos do cenário estadual ou nacional. Vejo a campanha de Aline para 2024 bem estruturada e, se não for atrapalhada pelas regras, creio que terá votos suficientes para seu retorno ao legislativo mossoroense. Claro, essa é apenas uma observação de quem acompanha um pouco do cenário político local, porém até a abertura das urnas é preciso muito trabalho, de preferência, dia e noite, quando possível nas madrugadas, para a difícil missão de conquistar um voto.
MOSSOROENSE NO CRUZEIRO DE BH
O futebol de Mossoró-RN, apesar das dificuldades enfrentadas por Potiguar, Baraúnas e MEC, ainda consegue revelar bons jogadores. Não é difícil encontrar informação de jovens que deixam a cidade e vão fazer testes, e muitos não retornam, em clubes de diferentes estados do Brasil. O exemplo mais recente é do jovem Kauá Gabriel, de apenas 17 anos, que acertou contrato com o Cruzeiro de Belo Horizonte-MG. Atacante, o mossoroense Kauã vinha sendo o principal artilheiro do Rio Grande do Norte em sua categoria, defendendo, onde foi revelado, o Potiguar de Mossoró.
Kauã, filho de Leandro, ex-Banda Inala, já falecido, tem como empresário o advogado, também mossoroense, porém residente em Natal, advogado Lupércio Segundo, filho do saudoso Lupércio Luiz de Azevedo. De acordo com o acerto, o jovem atacante, além de defender o Cruzeiro em sua categoria, Sub-17, também será aproveitado no time da raposa no Campeonato Brasileiro Sub-23. Como já havia sido negociado, a revelação do Potiguar estava defendendo o Santa Cruz de Natal antes do acerto com o time mineiro. Aqui, é claro, todos na torcida pelo sucesso do conterrâneo, assim como já aconteceu com Nonato e Nehemias, no futebol de Minas Gerais, com Nonato no próprio Cruzeiro e Nehemias, no Pouso Alegre.
A VIOLÊNCIA NO RN
Infelizmente a violência só cresce no Rio Grande do Norte e, ninguém consegue se proteger, nem mesmo as autoridades. Esse ano já tivemos registro de alguns homicídios tendo como vítimas pessoas que postulavam candidatura ao mandato de vereador e, para deixar o ambiente mais tenso ainda, a violência chegou aos cargos majoritários. Cito aqui o assassinato do prefeito da cidade de João Dias, região Oeste, Francisco Damião de Oliveira, além do seu pai que também foi atingido e perdeu a vida.
Lamentar que isso esteja acontecendo, justamente no período eleitoral e quando a vítima, além de prefeito, era candidato à reeleição. As autoridades, nos mais diferentes setores nos quais a violência toma de conta, precisam apresentar uma resposta urgente. E essa resposta passa por ações concretas no setor de segurança pública que consigam devolver a popular potiguar a sensação de segurança, e essa, faz tempo que se foi. Independente de preferências políticas, para aqueles que conseguem discutir sem essa vertente, é clara a tensão e a certeza que hoje vivemos em um ambiente extremamente inseguro.
SITUAÇÃO DEFINE CANDIDATOS NA OAB
Finalmente a situação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte, definiu seus candidatos para as eleições no comando da instituição. Aquela previsão de que o atual presidente Advogado Aldo Medeiros concorreria a um terceiro mandado de forma consecutiva, pelo visto não irá acontecer. Bom, de acordo com informações que chegam de Natal o próprio presidente teria anunciado os nomes do advogado Carlos Kelsen para o cargo de presidente tendo como vice a advogada Bárbara Paloma.
Com essa composição a chapa situacionista da OAB busca alcançar seus filiados das duas cidades consideradas chaves no processo. Com olho nesse detalhe aparece a advogada Barbara Paloma que já presidiu a subseccional de Mossoró que, por sua vez, também abrange várias cidades da região Oeste. Aguardemos agora como reage o grupo oposicionista em relação aos nomes que concorrerão no pleito programado para acontecer no mês de novembro. Os eleitos irão dirigir a OAB no triênio 2025/2027 no Rio Grande do Norte.
MENSAGEM
“A coragem não é ausência do medo; é a persistência apesar do medo.”
Desconhecido – O Pensador
CONCURSO INTERNO
A pressão continua para que servidores efetivos no estado do Rio Grande do Norte, tenham suas situações regularizadas. Enquanto alguns estão sendo obrigados a se aposentar depois de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, o sindicato da categoria solicita ao governo a realização de um concurso interno. Essa posição se baseia em posição do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando a possiblidade de converter função pública em cargo público para servidores aprovados em concurso interno, ou seja, garantir a condição de efetivos.
Entre os benefícios que o concurso e a efetivação trarão aos servidores, hoje não concursados, é o respeito a vida profissional além da estabilidade financeira. A maioria desses servidores dedicaram parte de suas vidas prestando serviço ao estado e agora não podem viver pressionados e ameaçados de perder tudo. Perder, principalmente, seu principal e talvez único meio de sobrevivência. Espera-se agora a sensibilidade da gestão estadual para que o assunto seja resolvido o mais rápido possível, com a efetivação.
NACIONALIZAÇÃO E ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O ex-presidente da República, Michel Temer, tem sido figura carimbada nos últimos dias no noticiário de rádios, jornais e televisão e, entre outros temas, tem merecido destaque a sua condenação a nacionalização das eleições municipais. E olha, ele tem razão. Não constrói nada para os municípios discutir, por exemplo, se Lula é ladrão e Bolsonaro é a salvação. Ou ainda coisa do tipo, Lula é inocente e Bolsonaro culpado por tudo de ruim que acontece.
Aos munícipes interessa saber se aquela obra não concluída vai terminar um dia e gerar os benefícios que a população tanto precisa. O eleitor e contribuinte quer saber se, pagando o IPTU em dia, terá o buraco da rua tapado e, se o sonho do saneamento básico deixará de ser pesadelo e se tornará realidade. O morador da zona rural que engole poeira no verão e atola na estrada no período de chuva, quer saber se a via será calçada e, quem sabe, asfaltada. O debate nacional em tempo de eleição municipal só gera interesse aos que querem o poder e se manter nele pelo maior tempo possível, e nada mais. Reage povo, você é o grande responsável em ser vítima ou o grande e merecido beneficiado ou, para sempre, mero instrumento de manobra.
PONTA NEGRA, ENGORDA OU “GRAVIDEZ”
As chamadas obras de engorda de Ponta Negra, em Natal-RN, mais parece uma “gravidez” tomando como base o tempo em que se levou para autorizar, iniciar o serviço e a previsão do seu tempo de duração. Acompanhamos, só para resumir, forte embate entre as autoridades municipais, estaduais e até órgãos federais, somente para autorizar. Briga inclusive que chegou, como se diz no popular, as barras da justiça. Enfim, saiu a autorização, querendo uns outros não e o serviço teve seu início na sexta-feira, 30 de agosto.
Como é um trabalho complexo, tem o mar de um lado e do outro a população querendo fazer uso do espaço, demandará um bom tempo. Para tentar acelerar no que for possível providências do tipo, turnos contínuos e equipes em revezamento vem sendo adotadas. Esse processo, de acordo com os responsáveis pela obra, terá duração de 20 dias. Eles pedem inclusive que as pessoas não se aproximem da área devido à forte movimentação de máquinas pesadas. Resta agora saber se nasce ou não nasce a “criança da engorda ou gravidez de risco”. O importante é a liberação o mais rápido possível, dado a importância da área para o turismo do Rio Grande do Norte. Previsão de conclusão, três meses.
DICA LEGAL – ELEIÇÕES E PODER DE POLÍCIA
Mais uma dica da legislação eleitoral. Vamos conhecer o que diz o Artigo 6º da Resolução 23.610/2019 e as alterações da Resolução 23.723/2024. O dispositivo e seus parágrafos, diz que, a propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no art. 40 da Lei nº 9.504/1997 (Lei nº 9.504/1997, art. 41, caput). Parágrafo (§) 1º O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido juízas ou juízes designadas(os) pelos tribunais regionais eleitorais, nos termos do art. 41, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, observado ainda, quanto à internet, o disposto no art. 8º desta Resolução.
Já o § 2º O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e das matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, na rádio, na internet e na imprensa escrita (Lei nº 9.504/1997, art. 41, § 2º). § 3º No caso de condutas sujeitas a penalidades, a autoridade eleitoral delas cientificará o Ministério Público, para os fins previstos nesta Resolução. Reforço que, esse é apenas um dos artigos que fala do Poder de Polícia, a sequência da Seção I é complementada com o Artigo 7º, caput e seus parágrafos.
