Pois é, “Daqui para frente é só para trás que vai”. Depois que escrevi na coluna da semana passada sobre “Era ruim, ficou pior”, narrando um pouco da cena política nas eleições municipais, um leitor, inclusive profissional da área de segurança pública, me enviou essa mensagem, “Daqui para frente é só para trás” que reflete de forma exata a sensação de estagnação e retrocesso emocional, onde o futuro parece sombrio e sem esperança. E lembrando do que aconteceu em termos de baixaria nas últimas eleições e acompanhando o que tem ocorrido após o pleito, infelizmente, me parece que ele tem razão.
As pessoas seguem se agredindo, via redes sociais, leia-se, os eleitos e também aqueles que participaram do pleito e não alcançaram o sucesso desejado. A turma continua gerando fatos tentando mudar a posição e vontade do eleitor manifestada nas urnas. São pedidos de inelegibilidade dos eleitos com as mais diferentes acusações. Enquanto isso, de volta as atividades do cotidiano, alguns legisladores municipais, parecem haver esquecido a sua real missão em uma Câmara. Para se ter uma ideia do absurdo, leia o tópico logo abaixo e, se ainda não viu, busque o vídeo do que será narrado. Absurdo de políticos com mandato, ou sem, e eleitores que não se contentam com o resultado do pleito. Sendo assim, só nos resta reafirmar que, “Daqui para frente é só para trás que vai”.
“CALA BOCA, BABA OVO”
Pronto, bastou soltar a frase “Cala boca, baba ovo” para o ambiente se transformar em ringue de luta estilo, vale tudo. Foi corrida, voadora e muita porrada. Detalhe, a cena grotesca não aconteceu na esquina de Maria Geni e muito menos na calçada da Bodega de Dona Toinha, foi no plenário da Câmara de Vereadores da cidade de Coronel Martins, oeste do estado de Santa Catarina (SC). Cena que confirma tudo que foi dito no tópico de abertura da coluna, “Daqui para frente é só para trás que vai”. O ambiente da política partidária no Brasil parece haver adotado de vez o comportamento das tais “torcidas organizadas” no futebol, ou seja, só violência.
Quem ainda não viu pode procurar o vídeo na internet que mostra o nobre edil Arlenio Cecatto (PT), correndo atrás de Luiz Carlos Savi (PSD). Tudo começou após Luizinho proferir, na tribuna da Câmara, a seguinte frase dirigida a Chico: “Cala boca, baba ovo”. Após a provocação, é possível ver o parlamentar fugindo de Cecatto. No vídeo, é possível perceber que Luizinho dá voltas em torno da mesa fugindo de Arlenio. Ele não deu apenas voltas em torno da mesa diretora, chegou a subir na mesma para tentar alcançar seu algoz. Tudo no espaço no qual deveria acontecer debates em favor de melhorias para o município e sua população. A turma resolveu diferente e partiu para tapas, socos e voadoras. Lamentável.
INSTITUTO AMANTINO CÂMARA EM MOSSORÓ
Chegou a hora de ajudar, afinal, essa é uma responsabilidade de todos nós, homens e mulheres de boa vontade. A ação tem como objetivo atender as necessidades do Instituto Amantino Câmara que cuida dos nossos idosos, Mossoró e região. Para mais informações ou para fazer a sua doação, entre em contato com o Instituto Amantino Câmara no instagram @amantinocamara. O Instituto fica localizado ao lado da igreja matriz de São José, na rua Venceslau Braz, no bairro Paredões, em Mossoró-RN.
Entre os produtos de maior necessidade constam na lista divulgada pela instituição fraldas XG ou EG, hidratante, shampoo, água sanitária, desinfetante, adoçante, amido de milho, aveia, azeite de oliva, leite desnatado, leite zero lactose e nutren sênior. Também é possível participar com contribuições financeiras, para isso pode usar o Pix: 08.261.992/0001-12 (CNPJ). O Amantino Cãmara espera contar, como sempre, com o apoio de toda a sociedade. Participe!
LIBERTA – FINAL EM PRETO E BANCO
Uma final inédita, puro sangue do futebol brasileiro e, em preto e branco. Assim será a decisão da Copa Libertadores da América, versão 2024, entre as equipes do Botafogo-RJ e Atlético-MG. O confronto entre os alvinegros já tem data marcada: 30 de novembro, um sábado, às 17h (de Brasília). Será no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, na Argentina.
Duas equipes que vivem, nessa reta final de temporada, seus melhores momentos. Detalhe esse que alimenta a esperança de um confronto memorável. O Botafogo segue bem no Campeonato Brasileiro, enquanto o Atlético começou a decidir, paralelamente, a Copa do Brasil, tendo como adversário outro carioca, o Flamengo. É a festa do futebol brasileiro no continente sul-americano.
ELEIÇÕES NA OAB/RN
Com debates mais acalorados via redes sociais, tipo, grupos de WhatsApp, as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte ganhou corpo nos últimos dias. Principalmente depois do registro final das candidaturas. Estão na disputa pela presidência da OAB/RN a seguintes chapas: A chapa 10, “O trabalho segue, a advocacia avança”, que tem como candidato a presidência o advogado Carlos Kelsen, a chapa 20, “OAB Forte”, com candidatura da advogada Rossana Fonseca a presidência e a chapa 30, “Coragem pra mudar”, que tem como candidato a presidente o advogado Fernandes Braga. Por favor, não repitam a postura de grande parte dos candidatos nas eleições municipais. Olha o respeito.
As eleições na OAB/RN estão programadas para o dia 25 de novembro e os eleitos ficarão afrente da entidade no triênio 2025-2027. O recado do presidente da Comissão Eleitoral, Flávio Henrique Medeiros é importante no sentido de que os candidatos se respeitem. Não seria necessário tal recado, porém o péssimo exemplo das eleições municipais e o radicalismo de alguns grupos através da internet, pode levar o debate fora do campo das ideias e do princípio democrático. O foco, repetindo aqui o que disse o presidente da Comissão Eleitoral, deve ser unicamente e exclusivamente o fortalecimento da advocacia.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
Durante esta semana estarão acontecendo audiências de conciliação presenciais e virtuais, mediações em paralelo com eventos informativos dentro da Semana Nacional de Conciliação, promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em sua XIX edição. Em Mossoró, por exemplo, serão realizadas 35 audiências, estas protocoladas pelo CREA/RN. As audiências no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no RN (CEJUSC JFRN) em Mossoró, de forma virtual, acontecerão de segunda a quarta-feira a partir das 14:00. Uma ótima oportunidade.
Em relação ao município de Natal, de acordo com a programação, as audiências serão presenciais de conciliação em ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal, em tramitação nas Varas de Juizado Especial Federal (JEF) da Capital. A exemplo do que acontecerá em Mossoró, as audiências do JEF Caicó também ocorrerão de forma virtual. Em São Gonçalo do Amarante as audiências atenderão os mutuários do Residencial Recanto dos Pássaros e, voltando a capital potiguar, haverá ainda o “Dia da Habitação e Moradia”, com audiências de conciliação em ações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SH-SFH) envolvendo mutuários do Conjunto Cidade Satélite.
MENSAGEM
“Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade.”
Carlos Drummond de Andrade
OAB MOSSORÓ COM TRÊS CANDIDATOS
A exemplo do que acontece no cenário estadual, o período também é de disputa na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró-RN. As eleições que ocorrerão de forma online em 25 de novembro, contarão com três chapas na disputa pela diretoria da subseção. O prazo de registros de chapas se encerrou na sexta-feira, 25 de outubro, data em que também foi finalizado o prazo para a regularização de pendências dos advogados que desejam estar aptos à votar para a escolha dos seus representantes tanto para a OAB Rio Grande do Norte (seccional), quanto para a OAB de Mossoró (Subseção).
As Chapas, pela ordem de registro, são as seguintes: 1 – Klívia Lorena Costa Gualberto (Presidente), Américo Bento de Oliveira Neto (Vice-presidente), Jobed Soares de Moura (Secretário Geral), Helena Jacinta Belmont (Secretária Adjunta), Marília Gabriela Rebouças de Oliveira (Tesoureira). 2 – Darwin Wamberto Barbosa Sales (Presidente), Jaqueline de Almeida Dantas (Vice-presidente), Jader José da Costa Lima (Secretário Geral), Cristiane Aparecida da Silva (Secretária Adjunta), Rodrigo de Oliveira Carvalho (Tesoureiro). 3 – Dênys Tavares de Freitas (Presidente), Janaina Kelli Ribeiro Santiago (Vice-presidente), Samara Maria Morais do Couto (Secretária Geral), Elita Germano Neo (Secretária Adjunta), Thiago Lira Marinho (Tesoureiro).
LANÇAMENTO DE CANDIDATURA
Depois das chapas registradas, é hora de sair em campo e correr atrás do voto. Um dos primeiros passos é o tradicional encontro de lançamento oficial da candidatura. É a providência tomada, por exemplo, pelo grupo da Chapa 3, com o lema “OAB de Todos e Para Todos”. O grupo, em sua linha de frente, é formado por Dênys Tavares de Freitas (candidato a Presidente), Janaina Kelli Ribeiro Santiago (Vice-presidente), Samara Maria Morais do Couto (Secretária Geral), Elita Germano Neo (Secretária Adjunta) e, Thiago Lira Marinho (Tesoureiro).
A ideia do grupo, de acordo com propostas já lançadas, é de uma OAB mais aberta aos seus associados, proporcionando avanço na trajetória da instituição em Mossoró. O encontro para expor o plano de governo foi marcado para a quarta-feira, 06, no Hotel Thermas. No convite é feito um chamamento a advocacia mossoroense para, segundo eles, conhecer de perto os candidatos e as propostas que vão construir uma OAB mais inclusiva, forte e representativa. Enfim, propõe o grupo, uma OAB de todos e para todos.
CAERN – SEMANA SEM ÁGUA
A semana será praticamente toda ela sem água na cidade de Mossoró e em outros municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é da própria Caern que vai ser necessário um serviço, disse a nota, de prevenção no sistema de adutora. Aliás, pelas previsões, as torneiras vazias devem entrar pela próxima semana, o que eleva a preocupação dos potiguares em relação ao abastecimento. A cada dia que passa o quadro se torna mais tenso com suspensão frequentes no fornecimento do produto e, quando chega, a pressão é fraca sendo preciso gastar energia ligando motor-bomba.
Na última semana, por exemplo, foram afetadas 30 cidades, o que comprova a situação delicada no abastecimento de água no RN. O governo do estado precisa olhar com mais responsabilidade para o problema antes do caos. Por enquanto, como principal prejuízo e, como sempre, sofre o consumidor que continua recebendo o boleto de cobrança no final do mês, tenha água ou não. Faz tempo que o alerta vem sendo feito e, de concreto mesmo para resolver o problema, não conhecemos nenhuma ação.
DICA LEGAL – PRESTANDO CONTAS
Votos depositados e apurados, é hora de prestar conta daquilo que recebeu, gastou e, se for o caso, sobrou. A data 8 de novembro é último dia para a Justiça Eleitoral identificar os candidatos e os partidos políticos que se omitiram a prestar as contas referentes ao primeiro turno (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 49, § 5º). Data até a qual os dados de resultados relativos ao segundo turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Lembrando que o dia 5 último para prestação de contas referente ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 29, III; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 49). Último dia para os candidatos, salvo os que disputaram o segundo turno, transferirem as sobras da campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e a sua filiação partidária, inclusive os créditos contratados de impulsionamento não utilizados (Lei nº 9.504/1997, art. 31, I; Res.-TSE nº 23.607/2019, arts. 35, § 2º, II, e 50, § 1º).
A data de 10 de novembro será o último dia para a Secretaria da Receita Federal do Brasil e as secretarias estaduais e municipais de Fazenda encaminharem ao Tribunal Superior Eleitoral, pela internet, arquivo eletrônico complementar, contendo as notas fiscais eletrônicas relativas ao fornecimento de bens e serviços para campanha eleitoral emitidas de 7 a 31 de outubro de 2024 (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 92, II). Último dia para os Poderes Executivos Federal, Estadual, Distrital e Municipal encaminharem ao Tribunal Superior Eleitoral, pela internet, arquivo eletrônico complementar, contendo permissões concedidas de 7 a 31 de outubro de 2024 (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 92-A, II). Dia 11, data a partir da qual, nos Municípios em que tenha havido votação em segundo turno, o funcionamento dos cartórios eleitorais, inclusive dos responsáveis pela análise das prestações de contas, observará o disposto em regulamentação de cada tribunal eleitoral respectivo, à qual se dará ampla publicidade.
