Dizem que política e futebol não se discute. Existe até quem acrescente religião, porém esse terceiro ponto pode ser incluído em outro momento, o foco agora são os dois primeiros. Eu penso diferente, não só pode como devemos sim discutir política e futebol. No entanto, é preciso ter cuidado apenas no momento de definir o seu contexto. Uma política, a proposta é conversar analisando a consciência social dos seus efeitos, isso de forma fria olhando programas de governo e propostas viáveis. Já o outro ponto, esse sim, o futebol, pode ser discutido envolvendo aquilo que mais lhe envolve, a paixão. Isso posto, em princípio, podemos afirmar que política, diferente de futebol, não é paixão, é razão pura.
Tem gente que vota pela paixão, e não observa o trabalho já realizado ou não pelo candidato. Aquilo de bom e ruim que pode ou foi feito em favor ou contra a sociedade. O time de futebol, sim, é paixão. Ele perde o campeonato, é rebaixado, faz gol contra, desperdiça pênalti, você se chateia no momento, porém não deixa de torcer. Esse comportamento deveria passar longe da política, mas, infelizmente, é a realidade vista recentemente que comprova nossos erros. E aqui não vai nenhuma referência a candidatos eleitos ou derrotados, o comentário vai no contexto geral da política, em particular, seguindo a linha quase da utopia de implorar pelo chamado voto consciente na política e, no futebol, a paixão segue à flor da pele.
A PONTE LIGANDO GROSSOS E AREIA BRANCA
Um projeto definido como histórico, eu diria, “uma velha conversa”, entra em pauta mais uma vez. A construção de uma ponte ligando Grossos e Areia, na região Salineira do Rio Grande do Norte (Costa Branca). Sempre que discutida é cercada de impasses socioeconômicos, incluindo a resistência de barqueiros e balseiros locais que temem perder sua principal fonte de renda. Pois é, passadas as eleições de 2026, o deputado federal eleito pelo PV, Dr. Bernard, resolveu ressuscitar o tema. Durante uma travessia entre os dois municípios, logo no primeiro dia de novembro, o parlamentar garantiu que essa será uma das missões do seu mandato em Brasília, a ponte para a travessia diária pelo Rio Apodi-Mossoró, também conhecido como Ivipanim.
Não precisa dizer, certamente ele sabe, não será uma missão fácil e aqui estaremos de plantão para, logo que assuma a cadeira na Capital Federal, cobrar o que vem sendo feito. Claro, respeitando todas as situações para que ninguém fique no prejuízo e, se houver, seja o mínimo possível. Quando falo no tema é lembrando dos barqueiros e balseiros que sobrevivem da travessia. E, embora defensores da ponte sugiram que a categoria migre para o mercado de passeios turísticos e eventos fluviais, a categoria vê a alternativa com ceticismo devido à sazonalidade da demanda. Realmente, embora existam hoje alguns eventos durante outros meses do ano na região, o forte continua sendo o período chamado de “veraneio” e carnaval que vai de dezembro à fevereiro e, às vezes, nos primeiros dias de março. Um tema, por tudo que foi posto, muito sensível.
GCM MIGRANDO PARA POLÍCIA MUNICIPAL
Uma notícia que deve agradar aos profissionais que atuam no setor. A informação, inclusive já destacada aqui no portal, é a seguinte: o prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, anunciou na quinta-feira (5) o início do processo de transformação da Guarda Civil Municipal (GCM) em Polícia Municipal. A proposta prevê a reestruturação da instituição com base nas mudanças estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado Federal na última semana, que autoriza os municípios a criarem polícias municipais. A ideia da PEC, inclusive, é realizar atividades de forma integrada com forças nacionais.
O município agora prepara os passos seguintes da mudança. Segundo o prefeito, a ideia é formar uma comissão com representantes da Guarda para discutir as etapas da mudança e os procedimentos necessários à transição. A proposta é conduzir o processo com a participação dos profissionais e respeitando as normas federais. Marcos Medeiros também destacou os investimentos feitos na estrutura da Guarda Municipal, incluindo o armamento dos agentes, e afirmou que a gestão pretende avançar na modernização da instituição. A Prefeitura informou que as discussões sobre a mudança serão iniciadas nos próximos dias. É preciso aproveitar o momento e, além da estrutura de armas e modernização, pensar também na qualificação dos agentes envolvidos em uma missão cada vez mais delicada, podemos dizer, perigosa e é preciso colocar policiais bem preparados nas ruas.
ESTATUTO DE CÃES E GATOS PL 6.191/2025
Uma boa notícia de interesse dos criadores e cuidadores de animais. A criação do Estatuto dos Cães e Gatos, via Projeto de Lei (PL) 6.191/2025 e as medidas de combate aos maus-tratos a animais avançaram no Congresso Nacional brasileiro (Câmara dos Deputados e Senado Federal) ao longo de 2026, talvez um pouco de tudo isso impulsionado pelo ano eleitoral. A atual situação de votação é a seguinte – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH): Aprovou o projeto por unanimidade, originado de uma sugestão legislativa apresentada por entidades da sociedade civil. Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ): Aprovou em 12 de agosto de 2026 o PL 6.191/2025 e propostas relacionadas ao endurecimento de penas, como o PL 4262/2025. Tramitação Atual: O PL 6.191/2025 seguiu para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, onde recebeu pedido de vista em setembro de 2026.
Os principais pontos do Estatuto (PL 6.191/2025), como Reconhecimento Jurídico, define formalmente cães e gatos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, sofrimento, medo e afeto, garantindo-lhes dignidade e proteção legal. Tem ainda o Catálogo de Direitos que assegura o direito à vida, integridade física e psíquica, alimentação adequada, abrigo, assistência veterinária, socialização e proteção contra abandono e violência. Por fim, Deveres e Políticas Públicas que estabelece responsabilidades para tutores, sociedade e o poder público (União, estados e municípios), incluindo diretrizes para programas de castração, microchipagem, campanhas educativas e atendimento veterinário subsidiado. As normas foram aprovadas, em agosto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado do Senado. O Projeto de Lei seguiu para deliberação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e o substitutivo ao PL 4262/2025 foi enviado à Câmara dos Deputados. (Fonte: Informações assessoria do Senado Federal).
DISPENSADOS CURSO E PROVA PARA RENOVAR CNH
Tomando como base a mudança promovida pela Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que unificou e simplificou as regras de habilitação em âmbito nacional, o Detran do Rio Grande do Norte não exige mais o curso de atualização de 15 horas nem a prova teórica para os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 5 anos. Na prática isso significa que o motorista que passou mais de cinco anos com o documento vencido agora passa pelo mesmo processo convencional de renovação de qualquer outro condutor. Agora, fique atento, a facilidade na renovação não autoriza o motorista a dirigir com o documento irregular. Conduzir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias permanece sendo uma infração gravíssima sob as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Essa decisão acaba eliminando antiga cobrança que gerava custos adicionais e burocracia para os condutores. Com a redução de custos, não é mais necessário, por exemplo, pagar taxas extras para as autoescolas (CFCs) pelo curso de direção defensiva e primeiros socorros, nem a taxa da prova teórica do órgão. A dispensa das aulas e da prova não elimina a necessidade de comprovar a aptidão técnica e de saúde. O motorista ainda precisa realizar: Exame de aptidão física e mental (exame médico obrigatório para todas as categorias). Avaliação psicológica (apenas para quem exerce ou deseja exercer atividade remunerada — EAR). E, por fim, exame toxicológico (obrigatório para condutores das categorias C, D e E). O processo deve ser iniciado de forma online por meio do Portal de Serviços do Detran-RN. O usuário abre o requerimento de renovação, realiza o pagamento das taxas administrativas comuns e agenda as consultas médicas necessárias.
VOTO DISTRITAL MISTO
Uma antiga discussão em torno do sistema eleitoral no Brasil parece que ganhou novos contornos após o pleito de 2026. O tema em foco é a provável implantação no país do sistema do voto distrital misto. A proposta em discussão na Câmara prevê mudar a eleição de deputados e reduzir o efeito de candidatos que são puxadores de votos. A discussão na Câmara dos Deputados sobre a adoção do voto distrital misto ganhou força após as eleições de 2026 como uma estratégia do Centrão para frear os chamados “puxadores de voto”, fenômeno personificado em recordistas de votação como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), além de Erika Hilton (PSOL-SP). Os defensores da proposta alegam que, sob o atual sistema proporcional de lista aberta, votações na casa dos milhões de votos concentradas em uma única figura ajudam a eleger múltiplos candidatos menos votados de uma mesma legenda, o que provocou o crescimento expressivo da bancada do PL e a consequente perda de espaço de partidos do bloco central.
O processo de aceleração do tema tem apoio da Mesa Diretora. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), lidera a articulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para avançar com a reforma ainda no final de 2026. O texto em debate projeta uma implementação em duas etapas. 2030 (Transição): Estuda-se a aplicação temporária do “Distritão” ou “Distritão Misto”, no qual cada estado funcionaria como um distrito eleitoral amplo. Nesse formato, metade das cadeiras de cada unidade federativa seria preenchida puramente pelos candidatos individualmente mais votados, sem transferência de sobras de votos a correligionários. Outras propostas sugerem apenas travas pontuais, como impedir que um candidato que supere o quociente eleitoral leve mais nomes consigo automaticamente. E em 2034 (Implementação Definitiva): Consolidação do Voto Distrital Misto. O eleitor passaria a ter dois votos na urna: um para o candidato de seu distrito específico e outro para a legenda partidária de preferência. Metade das cadeiras: Preenchida pelos candidatos mais votados em cada subdivisão territorial (distrito). Metade restante: Distribuída proporcionalmente entre os partidos a partir de listas fechadas predefinidas internamente pelas siglas.
MENSAGEM
“É parte da cura o desejo de ser curado.”
Sêneca
SEGUEM OS FERIADOS EM 2026
O calendário de feriados no Brasil segue nos últimos dois meses do ano. Depois do Dia de Finados em novembro que, em algumas cidades, se juntou às comemorações do Dia do Servidor Público, transferido de 28 para 30 de Outubro, formando o chamado “feriadão e fim de semana prolongado”, o novo foco é o dia 20 de novembro. Nesta data, caindo em uma sexta-feira, se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ou seja, os trabalhadores em todo o país terão mais um fim de semana prolongado. O Dia da Consciência Negra é feriado nacional desde 2024, quando a data foi incluída oficialmente no calendário de feriados do Brasil.O próximo feriado nacional será em 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. A data cai em um domingo. Já o Natal, em 25 de dezembro, será celebrado em uma sexta-feira.
Especificamente no Rio Grande do Norte, ainda existem os feriados e pontos facultativos locais, além das datas nacionais. Em Natal, o próximo será o Dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital, celebrado em 21 de novembro, um sábado. Em Mossoró, o calendário municipal prevê o Dia de Santa Luzia, em 13 de dezembro, que neste ano também cai em um domingo. Só para registro, lembrando o que já passou, o RN tem o feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado em 3 de outubro. Em relação aos pontos facultativos, o calendário da administração pública estadual prevê pontos facultativos nas vésperas de Natal e Ano Novo, ambos a partir das 13h – 24 de dezembro (quinta-feira): véspera de Natal; 31 de dezembro (quinta-feira): véspera de Ano Novo. As datas são válidas para os órgãos e entidades da administração pública estadual e não representam, automaticamente, folga para trabalhadores da iniciativa privada.
COPA RN E CAMPEONATO POTIGUAR
O futebol no Rio Grande do Norte terá novidades na próxima temporada. Além do Campeonato Estadual, valendo ao campeão e ao vice vagas na Copa do Brasil, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) propôs a realização de mais um torneio para definir o terceiro representante potiguar na chamada competição mais democrática do país. A ideia, para o período de 28 de novembro e 19 de dezembro de 2027, é disputar a Copa Rio Grande do Norte que, depois de aprovada no Conselho Arbitral da FNF, depende agora do aval da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Enquanto se define os detalhes da Copa, tudo já foi preparado para o certame potiguar masculino e feminino. As meninas estarão em campo entre os dias 16 de outubro a 18 de dezembro, na categoria aberta, e no feminino Sub-17, de 25 de setembro a 16 de outubro. O Campeonato Potiguar 2027, primeira divisão profissional, tem previsão de início em 9 de janeiro até 21 de março. As equipes do
ABC, América-RN, Laguna, Santa Cruz de Natal, QFC e Potiguar de Mossoró já estão confirmadas. Restam duas vagas que serão preenchidas pelo campeão e vice da segunda divisão com disputa entre Baraúnas, MEC, Palmeira, Alecrim e Visão Celeste.
NA F1 SENNA É REFERÊNCIA DO JOVEM CAMPEÃO
Embora a temporada ainda não tenha terminado faltando alguns Grandes Prêmios a serem disputados, a Fórmula 1 2026 já tem o seu campeão. E não foi uma conquista qualquer, ela veio junto trazendo o mais jovem piloto da história da categoria a chegar a condição de número um. Trata-se do piloto italiano Kimi Antonelli, ao conquistar o GP do México no dia 1º de novembro. Embora tenha o direito, a partir de agora, o número 1 na próxima temporada, o italiano que já declarou que seu maior ídolo é o brasileiro Ayrton Senna, não descarta continuar usando o número 12, marca registrada de Senna nos principais momentos de sua carreira, que foi adotado por Antonelli desde o início de sua trajetória na F1. Se os resultados podem ser tratados como coincidência, a escolha do número não deixa espaço para dúvidas.
Embora exista quase uma idolatria, o próprio Kimi Antonelli, de apenas 20 anos, já fez um pedido de cautela com as comparações com o ídolo. O que chama atenção, de acordo com matéria bem detalhada no portal O Lance, é outra coisa: quando os resultados das primeiras temporadas são colocados lado a lado, alguns números parecem formar um espelho improvável entre o brasileiro e o italiano. Não se trata de tentar transformar coincidências em destino ou afirmar que a história dos dois pilotos é a mesma, diz a matéia. As carreiras tiveram caminhos bastante diferentes. Resumindo em um ponto as duas trajetórias, Senna chegou à Fórmula 1 em 1984, pela Toleman, e precisou de cinco temporadas para alcançar o primeiro título mundial, conquistado com a McLaren em 1988. Antonelli, por outro lado, sequer precisou completar três anos na categoria para chegar ao topo: estreou pela Mercedes em 2025 e confirmou o campeonato já na segunda temporada do carinho pelo ídolo.
DICA LEGAL – A LEI E A LIMPEZA URBANA
Aproveitando o tema abordado na coluna da semana passada, limpeza pública, vamos conhecer um pouco o que diz a legislação. Como foi dito no comentário passado, é preciso que a população também faça a sua parte por uma questão de higiene e educação, enquanto os órgãos públicos cumprem com sua missão obrigatória. Vamos começar lembrando que a limpeza pública no Brasil é regida por diferentes normas, dependendo do aspecto abordado. Essa abordagem pode ser federal, trabalhista ou municipal. Seria interessante a população ser mais participativa e assim poder evitar, por exemplo, a cobrança de taxa extra para a realização do serviço por parte das prefeituras. E a cobrança, se existir, é legal como veremos a seguir.
A Lei Federal nº 14.026/2020, apontada como sendo o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, estabelece que os municípios brasileiro devem organizar e dar eficiência aos serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, exigindo inclusive a cobrança de taxa específica para sustentar esses serviços. Ainda tratando do tema, vem a Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38). Ela regulamenta as condições de segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, definindo regras sobre rotas, pontos de apoio, água potável, EPIs e vestimentas refletivas. E por fim, cada cidade possui a sua própria lei orgânica ou código local (como códigos posturais ou de limpeza urbana) que definem as regras de varrição, descarte correto de entulhos e penalidade para quem suja as vias públicas.
