Suspensão de consulta

Candidatos a reitor da Ufersa criticam MP de Bolsonaro

Para a maioria dos postulantes, medida fere a autonomia universitária; há quem veja inconstitucionalidade

Os candidatos a reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) se posicionaram, em sua maioria, contra a Medida Provisória 979, editada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e que suspende a realização de eleições nas universidades e institutos federais de educação enquanto perdurar a pandemia. (veja matéria aqui).

Dos 5 candidatos postos na disputa, apenas Rodrigo Sérgio não quis opinar diretamente sobre o assunto. Ele afirmou que estava focado na campanha e espera que a consulta aconteça segunda-feira. “Acredito que a consulta vai acontecer normalmente dia 15”, afirmou.

Para Josivan Barbosa, a MP fere a autonomia das universidades federais. Ele afirmou esperar que o reitor da Ufersa recorra da decisão junto à Justiça Federal. “Mas sempre fui enfático que o processo só deveria ter sido programado após uma consulta ao setor jurídico do MEC”, ressaltou.

Ludimila Oliveira informou ter recebido com surpresa a notícia da nova MP. “A democracia nesse momento é importante ser defendida e defendemos. Importante considerar até onde havíamos chegado. Vamos aguardar a comissão eleitoral se reunir e decidir como vai conduzir o processo e ver como vai ficar em função da instabilidade e constitucionalidade, ou não, que a gente não pode avaliar, não podemos mensurar agora, ou seja, não temos como opinar em relação à MP, a parte legal dela diante da condição em que nós estamos, realmente colocou no limbo todo o processo”, apontou.

Rodrigo de Codes afirmou ter recebido com perplexidade a nova MP, sobretudo em relação à Ufersa que está na reta final de um processo de campanha e consulta à Reitoria.

“Todavia, reiteramos nosso apego aos valores e princípios democráticos, ao Estado Democrático de Direito e à defesa da Universidade pública. É o que norteia nossos passos e posicionamentos desde sempre. Vemos a autonomia universitária como imprescindível e reforçamos nosso compromisso com as boas práticas que a zelam e mantém. Acreditamos firmemente, ainda e outrossim, na vontade e deliberação da comunidade acadêmica, e que ambas serão respeitadas, prevalecendo o bom senso, a democracia e legitimidade da decisão da comunidade”, destacou.

Rodrigo de Codes frisou também que apoia as perspectivas que apontam para a manutenção da consulta para reitor na instituição, consonante Medida Provisória anterior, a 914/2019, que regeu o processo.

“Uma surpresa desagradável”. Assim classificou a MP o professor Jean Berg Alves. Para ele, a MP foi editada às pressas para evitar o pleito democrático nas instituições. “É um desrespeito contra a autonomia universitária, contra a democracia, contra a liberdade de escolha dos dirigentes nas instituições. Jean Berg ressaltou ainda esperar que a MP não vá muito longe por ser inconstitucional.

“Ela apresenta uma inconstitucionalidade no sentido de não poder haver a edição de duas MPs para tratar do mesmo assunto no mesmo ano”, destacou, lembrando que uma outra Medida Provisória sobre a questão caducou há poucos dias.

Para Jean Berg seria prudente a Ufersa esperar a resolução judicial da MP para somente depois disso realizar a consulta. “Mas reforço nossa defesa da democracia, nossa defesa de que o pleito aconteça, de que o primeiro da lista seja nomeado, que a autonomia da universidade seja respeitada, que a liberdade de escolha de quem faz a universidade seja respeitada. Esse é o meu posicionamento e de Subênia Medeiros sobre a Medida Provisória”, finalizou.

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