MP

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China,…

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quinta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,56…

A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o…