Redação

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e o Instituto Técnico- Científico de Perícia (Itep) promovem, a partir de amanhã, 24/9, mais uma edição do mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Nesta terça-feira, 24/9, a ação acontece na Escola Estadual Gilberto Rola, na Maísa. Na…

Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a média da temperatura do planeta poderá aumentar em até 3,4 º C até o final deste século. O documento, que reúne estudos científicos da Organização Meteorológica Mundial e outros órgãos especializados, foi publicado nesse domingo (22), um dia antes do início da Cúpula sobre a…

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter…

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para amanhã (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS),…

Uma lei aprovada na Câmara Municipal de Mossoró na última terça-feira pretende acabar com o uso de fumo em áreas verdes. Seguindo o exemplo de cidades como São Paulo, o Legislativo mossoroense aprovou o Projeto de Lei 156/19, de autoria do vereador João Gentil (Rede), que proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno no Parque…

Preocupado com a recorrente ocorrências de incêndios registrados no Estado, e considerando que a Promotoria de Justiça de Martins/RN instaurou procedimento administrativo para investigar a ocorrência de queimadas no Município de Martins/RN, incluindo propriedades urbanas e rurais desse município, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, expediu…

A Conversa dessa Semana é com o vereador João Gentil (Rede Sustentabilidade). Entre as questões tratadas, estão o veto da prefeita Rosalba Ciarlini às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), classificado como “desrespeito ao Legislativo”; a não criação, ainda, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…

A falta de prestação de contas culminou com a condenação do ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento (à época filiado ao PR, hoje PL). A sentença é assinada pela juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única da Comarca de Baraúna, para quem o ex-gestor cometeu crime de improbidade. Aldivon Nascimento foi condenado às…

O cálculo do valor do terço de férias dos professores da rede estadual de ensino deve ser feito com base nos 45 dias de férias docentes e não apenas sobre os 30 dias, como acontece atualmente. Essa foi a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que…