Lei
PL de vagas iguais para homens e mulheres na PM é aprovado
Um projeto de lei (PL), de autoria da Deputada Estadual (PT) Isolda Dantas, que prevê a igualdade de acesso às vagas, para homens e…
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Lei
Mossoró
Promulgada lei que inclui profissionais da educação na prioridade da vacinação
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) promulgou a lei 3878/2021, que inclui os profissionais…
Mossoró
Decisão sobre lei que inclui professores na prioridade da vacinação sai próxima semana
Vence na próxima semana o prazo para que a prefeitura de Mossoró tome uma decisão sobre o projeto de lei que inclui os profissionais da…
alteração
Bolsonaro sanciona lei da LDO que beneficia programas emergenciais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário…
Natal
Prefeito sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou uma lei aprovada pela Câmara de Natal que reconhece como serviço essencial os serviços…
