Decisão sobre lei que inclui professores na prioridade da vacinação sai próxima semana
Prazo para que o prefeito sancione ou vete a proposta vence na próxima quarta-feira, 5/5
Vence na próxima semana o prazo para que a prefeitura de Mossoró tome uma decisão sobre o projeto de lei que inclui os profissionais da educação entre os grupos prioritários da vacinação contra a covid.
A proposta, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) foi aprovada pela maioria dos vereadores na sessão do Legislativo realizada dia 13 de abril passado. O projeto de lei teve 15 votos favoráveis e 2 contrários.
A Prefeitura tem até o dia 5 de maio para publicar a decisão sobre o Projeto de Lei no Jornal Oficial do Município (JOM). O prazo para encaminhar a decisão para a Câmara Municipal de Mossoró vence em 7 de maio.
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) pode sancionar ou vetar a proposta. Em caso de sanção, a lei será publicada para gerar efeitos. Caso a proposta seja vetada por Alysson, esta decisão será analisada pelo plenário da Câmara, que poderá derrubar ou manter o veto.
O Portal do RN contactou a prefeitura de Mossoró na última quinta-feira, 29/4, sobre o assunto. A reportagem quis saber se o prefeito já tinha tomado alguma decisão e quando enviará a resposta à Câmara. Até o fechamento desta matéria (15h30 deste sábado, 1/5), não havíamos tido resposta aos questionamentos apresentados.