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Lei

Educação

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

14 de janeiro de 2025 - 09:07

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos…

Aumento

30 de dezembro de 2024 - 09:04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A…

eutanásia

24 de dezembro de 2024 - 08:48

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por…

Brasil

16 de dezembro de 2024 - 08:23

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade,…

Mossoró

22 de outubro de 2024 - 09:26

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (21), as inscrições de projetos culturais para dois credenciamentos de fomento à arte e cultura,…