Lei

Natal passou a ter oficialmente o bairro de Morro Branco. A criação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Paulinho…

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de…

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida…

A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil,…

Ambulantes e barraqueiros que atuam nas praias de Natal passam a ser obrigados a portar apitos de emergência para auxiliar na sinalização de…