Lei

A experiência de alfabetização conhecida como “40 Horas de Angicos”, coordenada pelo educador Paulo Freire em 1963, foi reconhecida como…

Interdições totais ou parciais de vias públicas em Natal deverão ser comunicadas à população com pelo menos 72 horas de antecedência. A…

Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira…

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista…

Natal passou a ter oficialmente o bairro de Morro Branco. A criação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Paulinho…