Lei

A Lei nº 4.282, de 5 de maio de 2026, determina que as empresas e as concessionárias responsáveis pela rede ou fiação aérea fiquem…

A Prefeitura do Natal sancionou uma lei que autoriza empresas privadas a adquirirem direitos de "naming rights" de praças públicas na…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria,…

A Prefeitura de Natal sancionou a nova lei municipal que autoriza gratuidade de tarifa de transporte público a estudantes da rede pública,…

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser…