Ação
Lei das ‘bets’ de Bodó vira alvo de ação que aponta movimentação suspeita de R$ 415 milhões
A lei municipal que instituiu o Serviço Público de Loteria de Bodó, o LotSeridó, no interior do Estado, entrou na mira do Ministério Público…
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Lei
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Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa…
Política
Assembleia do RN aprova “lei anti-Oruam” que proíbe shows com apologia ao crime
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei que proíbe a contratação, pelo poder…
legislação
RN sanciona lei que obriga escolas a denunciar bullying em 24h
O Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 12.486/2025, que obriga escolas do estado a comunicar às autoridades casos de…
Política
Câmara confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº…
