Lei

A Prefeitura do Natal sancionou uma lei que autoriza empresas privadas a adquirirem direitos de "naming rights" de praças públicas na…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria,…

A Prefeitura de Natal sancionou a nova lei municipal que autoriza gratuidade de tarifa de transporte público a estudantes da rede pública,…

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser…

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (16), uma lei que proíbe pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra…