Estado
Lei proíbe condenados por maus-tratos a animais em cargos públicos no RN
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (16), uma lei que proíbe pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra…
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Lei
Política
Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do…
No PIX
Lei permite pagamento de IPVA atrasado e multas durante fiscalização no RN
Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte criou um programa que permite o pagamento imediato de débitos como IPVA e taxa de…
Ação
Lei das ‘bets’ de Bodó vira alvo de ação que aponta movimentação suspeita de R$ 415 milhões
A lei municipal que instituiu o Serviço Público de Loteria de Bodó, o LotSeridó, no interior do Estado, entrou na mira do Ministério Público…
contribuintes
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa…
