Lei

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool/Batalhão Rodoviário, prendeu cinco motoristas no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso…

Uma nova lei estadual sancionada no Rio Grande do Norte estabelece medidas para prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying no…

Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo…