Brasil
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia.
Esse desgaste pode ser…
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Lei
Estado
Lei proíbe condenados por maus-tratos a animais em cargos públicos no RN
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (16), uma lei que proíbe pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra…
Política
Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do…
No PIX
Lei permite pagamento de IPVA atrasado e multas durante fiscalização no RN
Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte criou um programa que permite o pagamento imediato de débitos como IPVA e taxa de…
Ação
Lei das ‘bets’ de Bodó vira alvo de ação que aponta movimentação suspeita de R$ 415 milhões
A lei municipal que instituiu o Serviço Público de Loteria de Bodó, o LotSeridó, no interior do Estado, entrou na mira do Ministério Público…
