Política
Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso…
Navegação na tag
Lei
legislação
RN sanciona lei de combate ao bullying nas escolas
Uma nova lei estadual sancionada no Rio Grande do Norte estabelece medidas para prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying no…
Sanção
Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo…
monitoramento
RN obriga instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.275, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões…
Motoboy
Lei obriga empresas a fornecer equipamentos de segurança para entregadores no RN
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que obriga empresas de aplicativo a fornecerem gratuitamente equipamentos de segurança e…
