Lei

A Prefeitura de Natal aprovou uma nova lei que define regras para o funcionamento de creches e hospedagens para animais domésticos. A medida…

Foi sancionada a criação da “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e prolongado de Dispositivos…

O Rio Grande do Norte agora conta com a “Semana Salvando Pernas”, voltada à prevenção de amputações decorrentes de complicações da diabetes.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir…

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de…