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Lei

Decisão

Bordado do Seridó é reconhecido como patrimônio imaterial do RN

23 de janeiro de 2025 - 09:42

O “Bordado do Seridó”, tradição que atravessa gerações e exerce papel fundamental na geração de emprego e renda, foi reconhecido como…

Educação

23 de janeiro de 2025 - 09:10

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei Complementar nº 780 que dispõe sobre as ações da política pública…

Educação

14 de janeiro de 2025 - 09:07

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos…

Aumento

30 de dezembro de 2024 - 09:04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A…

eutanásia

24 de dezembro de 2024 - 08:48

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por…