Lei

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que obriga empresas de aplicativo a fornecerem gratuitamente equipamentos de segurança e…

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (16), a Lei nº 12.258, que proíbe o uso do nome e da imagem de mulheres…

O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em…

A Prefeitura de Natal aprovou uma nova lei que define regras para o funcionamento de creches e hospedagens para animais domésticos. A medida…