Brasil
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade,…
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Lei
Mossoró
Prefeitura abre inscrições para projetos culturais pela Lei Aldir Blanc
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (21), as inscrições de projetos culturais para dois credenciamentos de fomento à arte e cultura,…
Lei
Governo do RN sanciona lei que cria Cadastro Estadual de Pedófilos no RN
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que prevê a instituição do Cadastro…
Educação
Lei garante vagas na mesma escola para irmãos no RN
Os irmãos que estão na mesma etapa de ensino agora têm assegurado o direito à reserva de vagas na mesma escola da rede estadual do Rio…
Obrigatório
Lei obriga que hospitais do RN notifiquem polícia sobre casos de gravidez em crianças e adolescentes
Os hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte agora devem cumprir obrigatoriamente a notificação de casos e suspeitas de gravidez…
