Brasil
Presidente sanciona lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um…
Navegação na tag
Lei
Brasil
Bolsonaro sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e…
Brasil
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública…
Rio Grande do Norte
Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira, 15, o Decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social – Lei Estadual…
medida
Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de…
