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Lei

Coronavírus

Mossoró sanciona lei para adesão ao consórcio de compra de vacinas

19 de março de 2021 - 08:05

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou a Lei Complementar N° 3.874 de 17 de março de 2021, para aderir o consórcio de municípios…

Medida

12 de março de 2021 - 15:16

A prefeitura de Mossoró poderá decretar lei seca em Mossoró como medida de contenção ao avanço da Covid. A proposta foi apresentada ao…

Mudas crioulas

10 de fevereiro de 2021 - 20:32

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) sancionou projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que cria uma…

LEI

28 de janeiro de 2021 - 16:33

Está para ser implementada no Rio Grande do Norte a lei criada pela deputada Isolda Dantas que estimulará iniciativas sociais, econômicas,…

Benefício

19 de dezembro de 2020 - 10:26

A Lei 10.800, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que institui o Programa de Assistência Estudantil – PEAE no Estado do Rio…