Rio Grande do Norte
Lei proíbe apreensão de motos por falta de pagamento do IPVA no RN
Uma lei aprovada na Assembleia do Rio Grande do Norte e sancionada pela governadora, Fátima Bezerra (PT), proíbe a apreensão de motocicletas…
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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de…
Polícia Militar
Fátima sanciona lei que garante igualdade de acesso a vagas da PM para homens e mulheres
A governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (27) a Lei Complementar Nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre…
Lei
PL de vagas iguais para homens e mulheres na PM é aprovado
Um projeto de lei (PL), de autoria da Deputada Estadual (PT) Isolda Dantas, que prevê a igualdade de acesso às vagas, para homens e…
Mossoró
Promulgada lei que inclui profissionais da educação na prioridade da vacinação
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) promulgou a lei 3878/2021, que inclui os profissionais…
