Como diz o texto que andei lendo sobre o tema, na era das frenéticas redes sociais é sempre bom e aconselhável administrar bem as palavras, ou seja, não falar demais. Concordo e digo mais, nem tudo aquilo que se pensa, logo se fala. Parecendo haver aprendido, um pouco, do ditado popular que diz “o peixe morre é pela boca”, o ex-presidente Jair Bolsonaro andou controlando sua fala durante o ato público realizado em São Paulo no último mês. Chegou até mesmo ao exagero de impedir que manifestantes levassem faixas criticando, por exemplo, a postura do STF. Afinal, vivemos ou não é um regime democrático no qual a liberdade de expressão é um direito?
Voltando ao contexto do, digamos, novo Bolsonaro, insisto na observação de sua postura de não soltar o verbo, como costumava fazer. Independente do ambiente, principalmente na política, é sempre bom administrar bem as palavras, coisa que o ex-presidente quando no exercício do cargo, não sabia controlar. No ato público, para continuar no STF, ele mesmo se conteve mesmo no momento de fazer referências divergentes a postura da Corte. Resta saber até quando vai durar essa postura “fransciscana”. É gente, voltando ao sábio conselho do ditado popular – O peixe morre é pela boca. No caso do Messias citado, esse já busca a ressurreição.
DENGUE – TODOS NA LUTA
Essa é uma luta de todos nós. Não adianta ficar nas redes sociais cobrando carro fumacê quando não se faz o mínimo, qual seja, cuidar do nosso próprio quintal. Por faixa etária as vacinas estão chegando, o próprio carro fumacê já tem aparecido, porém é preciso que façamos nossa parte também. No combate ao chamado mosquito da dengue, a luta é de todos nós. Então, nesse momento, vale até uma bisbilhotada no quintal do vizinho, claro, cuidando primeiro do seu, para saber se ele deixou escapar algum recipiente que possa favorecer a proliferação do aedes aegyti.
Na última semana do mês de fevereiro o Painel de Arbovirose do Ministério da Saúde anunciou que o Brasil já ultrapassou a marca de 1 milhão de casos prováveis e confirmados de dengue nesse início de 2024. A situação já considerada de pandemia, alguns estados declararam estado de emergência e por isso é preciso reforçar vacinas, dedetização com carro fumacê e também nossos cuidados no quintal de casa. O período de chuva e clima quente favorece ao surgimento do mosquito, por isso é preciso se cercar de todos os cuidados possíveis. Afinal, no combate ao mosquito da dengue, essa é uma luta de todos nós.
DOAÇÃO DE SANGUE EM DEBATE
Um tema recorrente e de extrema importância foi levado ao plenário da Câmara Municipal de Mossoró pelo vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil). Na tribuna da casa, ele fez um apelo para que a população compareça ao Hemocentro Mossoró, ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maira, para fazer a sua doação de sangue. De acordo com o vereador, que conhece bem a situação já que atua na área da saúde, os bancos de sangue estão quase vazios e que cada doação pode auxiliar até quatro pessoas.
Em uma explicação mais técnica, ele lembra que as pessoas dos 16 aos 50 anos podem doar. Se menor de idade, precisa estar acompanhado do responsável legal. Precisa estar bem de saúde, bem alimentado, ter dormido bem na noite anterior e não ter ingerido bebida alcoólica. O vereador Ozaniel acrescentar que no momento que o doador vai até o Hemocentro, é feita uma análise para saber se está apto. Quanto as restrições diretas, ele lembrou que pessoas que se submeteram a tatuagens, piercings, cirurgias, exames de endoscopia e colonoscopia ficam impedidas de doar durante 12 meses após os procedimentos. Agora, quem tiver apto compareça, a doação de sangue é essencial, uma ação que pode salvar vidas.
AS RELIGIÕES E OS IMPOSTOS
Enquanto o governo federal discute e defende com todas as suas forças, poderes e influência o aumento nos impostos da classe empresarial, o parlamento brasileiro vai abrindo o leque para diminuir essa taxação para outros setores. De acordo com informes passados pela Agência Câmara de Notícia (Câmara dos Deputados – Brasília), a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
De acordo com a matéria, a versão aprovada proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões. O texto ainda prevê expressamente que também não podem ser tributadas as organizações assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, entre outras. Atualmente, a Constituição já proíbe o poder público de cobrar impostos de igrejas. No entanto, a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades. Não podem ser isentos, por exemplo, os salários dos pastores.
SELEÇÃO: EX-SUB-15 DO POTIGUAR É CONVOCADO
Natural do município de Monte Alegre, no Rio Grande do Norte, na região metropolitana distante 39 Km de Natal, o jogador Airton Lucas foi um dos convocados do treinador Dorival Júnior para os dois primeiros compromissos da Seleção Brasileira de Futebol Masculino em 2024. Hoje atleta titular da lateral esquerda do Flamengo-RJ, Airton Lucas começou sua carreira, segundo postagem do próprio atleta nas redes sociais, na categoria sub-15 do Potiguar de Mossoró de onde saiu para outros clubes e, antes de retornar ao Brasil e jogar pelo rubro-negro carioca, esteve no futebol da Rússia, defendendo o Spartak Moskovo.
Foram convocados 26 jogadores para os amistosos contra Inglaterra e Espanha nos dias 23 e 26 de março. Veja a lista: Goleiros: Bento (Athletico-PR), Ederson (Manchester City) e Rafael (São Paulo); Laterais: Danilo (Juventus), Yan Couto (Girona), Ayrton Lucas (Flamengo) e Wendell (Porto); Zagueiros: Beraldo (PSG), Gabriel Magalhães (Arsenal), Marquinhos (PSG) e Murilo (Palmeiras); Meio-campistas: André (Fluminense), Andreas Pereira (Fulham), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Douglas Luiz (Aston Villa), João Gomes (Wolverhampton), Lucas Paquetá (West Ham) e Pablo Maia (São Paulo); Atacantes: Endrick (Palmeiras), Gabriel Martinelli (Arsenal), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Rodrygo (Real Madrid), Savinho (Girona) e Vini Jr (Real Madrid).
CHEGOU O MÊS DO “LEÃO”
Chegou o mês de março e, até maio, é tempo de acertar a conta com o “leão”. Vamos saber então, de acordo com levantamento da Folha de São Paulo, quais contribuintes serão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2024. São eles: Quem recebeu rendimentos tributáveis acima do limite a ser estipulado pela Receita, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70. Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 40 mil; Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra. Por fim, teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
A obrigação segue para quem Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos; Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50; Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores e; Passou a morar no Brasil em 2023 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro. Se ligue para não perder o prazo de declaração que vai de 15 de março a 31 de maio.
MENSAGEM
“Um povo que aceita passivamente a corrupção e os corruptos não merece a liberdade. Merece a escravidão. Um país cujas leis são lenientes e beneficiam bandidos não tem vocação para a liberdade. Seu povo é escravo por natureza.”
O Príncipe – Nicolau Maquiavel. (Escrito em 1513 e publicado em 1532).
SUCESSÃO NA UFERSA
Se a tradição for mantida no mês de abril acontece no ambiente da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) em Mossoró, a escolha da lista tríplice para indicação de sua nova reitora ou, quem sabe, a renovação da gestão da atual ocupante do cargo, Ludimilla de Oliveira. Isso mesmo, ela irá concorrer à reeleição já tendo inclusive acertado o nome de sua companheira de chapa, candidata a vice, a professora Monique Lessa, de Arquitetura e Urbanismo, do campus de Pau dos Ferros.
Sobre os dois nomes as informações são as melhores possíveis. Ludimilla de Oliveira, atual reitora, tem sido reconhecida por sua liderança e comprometimento com o desenvolvimento da universidade. Sua decisão de buscar a reeleição tem como foco a continuidade e fortalecimento das políticas e projetos já em andamento na instituição. Por sua vez, Monique Lessa, que assume a posição de vice na chapa, é uma profissional qualificada e com vasta experiência na área acadêmica, especialmente em Arquitetura e Urbanismo. Sua indicação, explicou a coordenação da chapa, fortalece a proposta de uma gestão diversificada e comprometida com a excelência acadêmica e a inovação. Aguardemos então abril, pela tradição, ou outro mês para a escolha da lista tríplice. Até o momento não se tem informação oficial sobre outros nomes na concorrência pela cargo de reitora da Ufersa.
CAPTURA VIRA PIADA E GERA GASTOS
Segue em pauta na mídia nacional a fuga de dois presos da penitenciária dita de segurança máxima em Mossoró-RN. Na medida que o tempo passa e mais homens da segurança e recursos são investidos sem conseguir capturar a dupla, o caso vai se tornando piada e prejuízo financeiro para os cofres públicos. Além do desgaste moral das tropas envolvidas na busca. A piada toma conta das redes sociais das mais diferentes formas e bem criativas, registro seja feito.
Já o prejuízo financeiro é preciso que aconteça cobrança legal para se saber quanto vem custando tudo isso. Para o senador do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim (PODEMOS), o caso se tornou uma vergonha em relação à segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele agora também quer saber do Ministério da Justiça e Segurança quanto já foi gasto. O senador que já foi capitão da Polícia Militar conhece bem o assunto e lamenta que o seu estado só apareça no cenário nacional com notícias negativas, lembrando também a tentativa de homicídio sofrida por um turista italiano em Ponte Negra. No geral, no combate a violência, considerou tudo que vem acontecendo como uma vergonha e total falta de competência. O senador deu as declarações em entrevista à rádio FM-96 de Natal.
DESCENDO A SERRA NO RUMO DE MOSSORÓ
A exemplo do que fez o atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim que, por duas vezes, foi prefeito do município de Almino Afonso antes de retornar para a sua terra natal, outro político da região deverá migrar para a disputa em solo mossoroense nas eleições de 2024. Estou falando do advogado Cione Moura, ex-vereador na cidade de Serra do Mel que agora resolveu descer a Serra e encarar a concorrida política partidária da terra que tem Santa Luzia como padroeira.
A confirmação me foi passada pelo próprio Cione, durante evento recente que participamos na sede da OAB Mossoró. No momento, disse ele, estava analisando a formação das nominatas antes de decidir o partido pelo qual irá concorrer. Realmente, tão difícil quanto o voto, essa é uma decisão que deve ser bem pensada e pesada. É preciso saber qual relação oferece menos dificuldades de eleição. No mais é dizer que se trata de boa pessoa e, no caso de ser candidato e conseguir lograr êxito nas urnas, Mossoró estará bem servida em sua casa legislativa.
DICA LEGAL – MARÇO, MÊS ESPECIAL PARA ELAS
Começamos um mês especial por conta das homenagens prestadas as mulheres. Embora a data escolhida para o Dia Internacional da Mulher seja o dia 8, durante todo o período de março acontecem vários eventos espalhados pelo Brasil e em outros países. Em homenagem à luta e às conquistas das mulheres, o Dia Internacional da Mulher foi definitivamente instituído pela ONU no ano de 1975, sendo que a escolha do dia 8 de março está relacionada com a greve das operárias russas de 1917. No Brasil foi publicada em 4 de julho de 2023 a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, para a diminuição das desigualdades existentes nas remunerações no ambiente corporativo.
Após muitas discussões, em 23 de novembro de 2023, foi publicado o Decreto 11.795 para regulamentar a referida lei, e em 27 de novembro de 2023 a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.714 para regulamentar o decreto. Essa lei implementou para pessoas jurídicas de direito privado com 100 ou mais empregados a obrigatoriedade de elaboração semestral de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios, os quais têm por finalidade a comparação objetiva entre salários, remunerações e a proporção de ocupação de cargos por homens e mulheres. Os relatórios serão enviados por meio de ferramenta informatizada que será disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a publicação dos relatórios deverá ocorrer nos meses de março e setembro.
