Homem é denunciado por incitar genocídio através de redes sociais no RN
A denúncia foi feita com base na Lei 2.889/1956, que pune o genocídio.
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem por espalhar discurso de ódio e incitar genocídio pelas redes sociais no Rio Grande do Norte.
De acordo com o MPF, o homem teria utilizado pelo menos dois perfis no Facebook entre 2017 e 2019 para incentivar outros usuários a se armarem e matar muçulmanos, além de tecer comentários racistas e enaltecer grupos supremacistas.
A denúncia foi feita com base na Lei 2.889/1956, que pune o genocídio. Em maio de 2020, a polícia apreendeu um smartphone, dois HDs externos e dois computadores na casa do acusado, que continham material discriminatório, pornografia infantojuvenil, um manual sobre a modificação de armas de fogo e conteúdo sobre massacres em escolas dos Estados Unidos.
O procurador da República, Ronaldo Sérgio Fernandes, que está à frente do caso considera que a conduta do denunciado é preocupante e vai muito além da liberdade de expressão, pois a ação tem como objetivo estimular a prática de crimes graves contra determinados grupos da sociedade.
O crime de incitação ao genocídio é previsto em instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil e internalizados no ordenamento jurídico brasileiro.
O caso surgiu a partir de uma denúncia apresentada junto à Procuradoria da República do Município de Cachoeira do Sul (RS) e foi enviado para a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
