Na política partidária, principalmente em período de eleição, ano ou véspera, desconfie de tudo que é dito por boa parte dos seus atores. Um bom exemplo é a declaração do governador de São Paulo, João Dorian (PSDB), falando que estaria puxando, segundo análise, o freio de mão e engatando marcha ré sobre a possibilidade de retirada do seu nome como pré-candidato à presidência da República. Isso aconteceria, segundo ele, se a terceira via de opções que traz os nomes dos ex-ministros Sérgio Mouro e Henrique Mandetta, chegar unida ao pleito. Eis aqui é o pulo do gato. A mesma análise da posição do governador falando que ele puxou o freio de mão e engatou macha ré em sua candidatura, diz também que essa união da terceira via é algo que beira o improvável, ou seja, não vai acontecer.
Não entenderam a jogada? Eu explico: João Dorian sabe que não haverá união e, somente por isso, diz que pode retirar seu nome. Faz jogo de cena para se apresentar como pessoa aberta ao diálogo, quando na verdade nunca passou por sua cabeça sair da corrida presidencial. Esse é o jogo que dará o norte da pré-campanha, ou seja, na base da artimanha. Como costuma-se dizer no ambiente partidário, são “raposas velhas” na arte de fazer política na hora de fortalecer a busca pelo voto. Puxar o freio de mão e engatar uma marcha ré, na verdade, não passa de uma grande manobra, no caso, aparentemente radical, porém cheia de intenções bem definidas.
LÁ COMO CÁ
Acompanhando o noticiário, via rádio de Natal, percebemos uma situação comum em relação aos dois principais hospitais públicos do Rio Grande do Norte. Na capital potiguar o Hospital Walfredo Gurgel vive, em alguns pontos, as mesmas angústias de deficiência que são encontradas no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. Lá como cá as queixas comuns estão relacionadas a deficiência na assistência ortopédica, filas no aguardo de cirurgias e pacientes espalhados em corredores atendidos nas macas que deveriam apenas transporta-los até um quarto ou enfermaria.
Enquanto isso, no discurso, a governadora Fátima Bezerra (PT) e seus apoiadores falam que não é esse o quadro e que a situação vem sendo resolvida. Existe até aqueles que falam que já foi resolvida ou, que isso só acontece nos finais de semana quando a demanda é maior nas unidades. Respeitamos a versão de todos, porém no geral a população que precisa dos dois hospitais contam uma história bem diferente da versão oficial. Enfim, faço o registro no sentido de alertar e chamar a questão ao debate em busca de uma solução definitiva, sem remendos falhos.
RETORNO AS AULAS NO ESTADO
A boa notícia no cenário estadual é o retorno das aulas no sistema presencial na rede pública de ensino. Pelo que entendi, ainda não é 100% presencial, podendo acontecer de forma híbrida, para aquelas pessoas que não se sentirem seguras para voltar. Mesmo assim, não deixa de ser uma boa notícia, já que no sistema remoto, por constatação dos próprios professores, o rendimento não foi dos melhores por diferentes motivos. Aqui vai desde a questão técnica sobre a estrutura de internet e equipamentos, até a falta de interesse do próprio aluno em sua casa. Não podemos esconder essa última verdade.
Não tenho dúvidas de que o governo do estado e os seus professores e coordenadores fizeram de tudo para o sistema funcionar de modo a levar uma boa educação aos alunos, porém essa é uma via de várias mãos. É preciso o esforço do estado, seus professores, alunos e até, em alguns casos, os pais e responsáveis. Isso posto, pelos relatos, percebemos ser necessária uma programação para tentar recuperar a qualidade do ensino, já que o aprendizado apresentado em sala de aula, segundo relatos, foi muito baixo no retorno presencial. A situação é delicada.
AULAS EM MOSSORÓ, SEM INFORMAÇÃO
Infelizmente o bom exemplo do governo do estado, no sentido de retornar com as aulas presenciais ainda em 2021, não vem sendo seguido pela prefeitura de Mossoró. Até o fechamento da coluna nenhuma posição havia sido anunciada. Comenta-se apenas que existe um plano de retomada das aulas porém, como disse o professor vereador Francisco Carlos, parece que esse plano é de gás, existe e ninguém vê. E a queixa não parte do vereador que é de oposição, a grita é geral.
Até emissoras de rádios que evitavam qualquer crítica mais contundente a administração municipal, já mudou de postura nesse item. O problema maior é que ninguém informa nada. Não adianta os repórteres procurarem o prefeito ou a secretária de educação, ninguém diz nada sobre o tema e, diante da posição equivocada de quem tem a responsabilidade de resolver o assunto, os alunos ficam no prejuízo. Alunos das escolas particulares, algumas universidades e rede pública estadual, já estão em sala de aula. Em Mossoró tudo é uma grande interrogação e, até quando tentam explicar, as dúvidas aumentam pois não fala em retorno.
MULHER NOS ESTÁDIOS
Vamos começar nossa conversa recorrendo mais uma vez ao lema geral da luta por mais espaço que diz: Lugar de mulher é onde ela quiser. Se é assim, também podemos afirmar que estádio de futebol também é lugar e espaço para recebê-las com todo respeito. Isso posto, reforçamos aqui a campanha denominada – Chega de Importunar as mulheres nos estádios. Aliás, a falta de educação de alguns torcedores chega a irritar, seja homem ou mulher, até mesmo nos barzinhos que exibem jogos televisionados.
Os palavrões fazem a marca registrada daqueles, digamos assim, emocionalmente descontrolados. Certamente podemos acreditar que essa é a mesma turma que resolve importunar as mulheres quando as encontram nos estádios. Isso precisa acabar e, tudo passa pela educação que leva ao respeito. Se você não consegue comparecer a um estádio ou mesa de um bar de forma civilizada, é melhor permanecer trancado em casa e destilar o seu veneno em seu próprio ambiente.
PARABENIZAR OU AGRADECER
Vou aproveitar e fazer uso da forma como um repórter começou sua pergunta no momento do anúncio do Prêmio Nobel da Paz, que brindou o jornalismo mundial escolhendo os jornalistas Maria Ressa (Filipinas) e Dimitri Muratov (Rússia) por sua luta pela liberdade de expressão em seus respectivos países. Dizia o repórter: “Não sei se parabenizo ou agradeço”. Feliz colocação, pois ele pode fazer os dois, parabenizar e agradecer de uma só vez pela iniciativa de reconhecer a luta dos jornalistas em favor da liberdade de expressão.
A missão do jornalista em qualquer parte do mundo é nobre e árdua, por isso todos nós nos sentimos homenageados com esse prêmio. A luta pela liberdade de expressão é uma batalha constante na missão de informar, principalmente quando você assume a linha de independência se restringindo aos fatos e todas as suas versões. Quando assim nos comportamos, é comum contrariar o interesse de alguns que partem para a ofensiva tentando inibir essa ação mais ética e profissional. De parabéns o jornalismo sério pelo Prêmio Nobel da Paz.
MENSAGEM
“Quando a liberdade de expressão nos é tirada, logo poderemos ser levados, como ovelhas, mudos e silenciosos, para o abate”.
George Washington
FINALISTAS DA SEGUNDONA
Não deu para os dois representantes de Mossoró, o Baraúnas e o MEC, que tentaram retornar ao Campeonato Estadual da primeira divisão em 2022. Nas disputas do Campeonato Potiguar da Série B, a segunda divisão, os dois ficaram pelo caminho. O primeiro a ser eliminado foi o Carcará que não conseguiu passar da primeira fase. Já o Leão ainda avançou a fase semifinal, mas não resistiu a juventude do time do Riachuelo.
As atenções agora se voltam para o próximo ano, com tempo suficiente para uma melhor organização e não deixando tudo para a última hora. Mesmo sendo uma divisão inferior, isso não significa montar qualquer grupo e partir para a sorte. Se não tem qualificação, não avança no futebol. Enfim, podemos dizer que valeu pelo esforço e desejamos melhor sorte da próxima vez. Decidem o título de campeão e a vaga na primeira divisão as equipes do Potyguar de Currais Novos e o Riachuelo de Natal.
FERNANDO DE NORONHA
Nos últimos dias acompanhamos intensa movimentação de ambientalistas protestando contra o leilão de alguns blocos para exploração de petróleo e gás no mar. A questão maior residia no fato de alguns dos espaços postos a leilão estarem próximos a ilha de Fernando de Noronha, citado por todos como patrimônio da humanidade. Felizmente, para quem temia o pior, dos 95 blocos colocados à disposição apenas 05 foram leiloados e longe da ilha onde essa exploração levaria, segundo os ambientalistas, riscos a fauna e a flora.
A missão dos ambientalistas é nobre, porém ainda não consegui entender, aqui levo a discussão para outro ambiente, de qual humanidade estão falando quando se fala nesse patrimônio. Saber, por exemplo, quem lucra com a cobrança que é feita para a população ter acesso a ilha de Fernando de Noronha e, quem teve a ideia para lucrar mais ainda com a cobrança para poder circular no arquipélago. E esse passeio não fica barato. Se o patrimônio é da humanidade, deveria ser aberto ao público sem precisar desembolsar tanto dinheiro. É só uma curiosidade, aproveitando o momento.
ELEIÇÕES NA OAB
Edital lançado, agora é registrar a chapa e partir rumo a fase decisiva. Esse é o quadro das eleições na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Até o conhecimento do edital a turma já estava nas ruas, ou melhor, nos escritórios, aproveitando o período da chamada pré-campanha. E a partir de agora o calendário posto agita não apenas os candidatos, também tem data para ser respeitada pelos advogados eleitores. É bom ficar atento, principalmente a turma que precisa regularizar a sua anuidade, pois quando se fala em dinheiro, a Ordem é bem ativa.
Isso posto, vou logo lembrando, para participar do processo eleitoral da OAB/RN é necessário estar com inscrição regular na Seccional Potiguar, além de adimplente com o pagamento da anuidade até o dia 20 de outubro de 2021, ou seja, trinta 30 dias antes das eleições. Alguns nomes já estão postos aguardemos agora a oficialização. As eleições estão programadas para o horário das 9:00 às 17:00 do dia 19 de novembro próximo. Esperamos que a tentativa de baixar o nível lançada recentemente não contamine os candidatos e seus apoiadores.
DICA LEGAL – CONTRATOS
Na dica legal da semana vamos passar pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em seu artigo 46 que trata dos contratos. De acordo com o dispositivo, os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), em seu voto no Recurso Especial (REsp 485760/RJ), o Ministro Savio de Figueiredo, em julho de 2003, disse que, “A luz do CDC, as informações prestadas ao consumidor devem ser claras e precisas, de modo a possibilitar a liberdade de escolha na contratação de produtos e serviços. Ademais, devem ser redigidas em destaque as cláusulas que importem em exclusão ou restrição de direitos. Nas relações de consumo, o consumidor só se vincula às disposições contratuais em que, previamente, lhe é dada a oportunidade de prévio conhecimento, nos termos do artigo 46 do CDC”. Só para fechar o tema eu aproveito e cito o artigo 47 do mesmo código – As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.
