As chuvas estão caindo e, com elas, previsão de fartura em relação ao homem do campo, porém, antes disso no perímetro urbano dos municípios, muitos prejuízos são registrados. Nós, por exemplo, ficamos impossibilitados de renovar aqui nossa coluna por conta de raio que atingiu a área de nossa residência queimando alguns equipamentos e provocando a falta de energia elétrica. Infelizmente as águas não estão caindo sozinhas, com elas estão vindo juntos relâmpagos, trovões e raios. Esse último, caindo com intensidade além daquilo que é considerado normal para a nossa região.
Ainda na linha dos prejuízos, esse já tratamos aqui antes mesmo das chuvas caírem, porém como previsão do que poderia e hoje acontece, falo do lixo descartado irregularmente nas ruas. Lixo na rua é certeza de ir direto para as redes de esgoto e, quando chove, entope as chamadas bocas de lobo e como consequências ruas são alagadas. Cenas do tipo, carro boiando, é um recado direto para a falta de educação das pessoas que insistem jogar lixo na rua, mesmo existindo uma coleta regular. Vamos todos, cada um de nós, fazer a nossa parte, deixando a cidade que moramos mais limpa e assim diminuir a possibilidade de inundações.
DIÁLOGO E POLÍTICA
Dentro do cronograma de retomada de sua grade diária de programação, a TV Câmara Mossoró colocou no ar na sexta-feira, 18 de março a partir das 19:00, o programa “Diálogo e Política”. Parabenizo a direção da emissora pela iniciativa de abrir mais um espaço de informação e, em particular, destaco a excelente condução do programa, missão essa assumida pela jornalista Bênia Medeiros. No caso, nenhuma surpresa pelo bom desempenho.
Bênia já havia mostrado seu talento no jornalismo nas reportagens de cobertura dos trabalhos do Legislativo mossoroense como também na participação nos noticiários da emissora. Tenho certeza que o novo desafio também alcançará o sucesso, pois ela possui talento para isso e já se mostrou competente naquilo que faz. Deixo aqui votos de mais sucesso a jornalista e toda equipe de produção da TV Câmara Mossoró. Recomendo programa – Diálogo e Política.
JANELA FECHADA
Na última semana tivemos mais um prazo dentro do calendário eleitoral 2022 sendo vencido. Foi fechada a chamada “Janela Partidária”, quando os políticos interessados definiram por qual legenda irão concorrer nas próximas eleições. O foco a partir de agora, entre outros pontos, é o eleitor de 16 anos, alvo aliás de intensa campanha orquestrada pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a participação de alguns famosos (artistas), incentivando para que esses jovens possam se regularizar e participar das eleições de outubro próximo.
É um ano, por exemplo, no qual esse eleitor poderá votar e não ser votado. Como já é posto pela legislação, para concorrer ao cargo de vereador o candidato precisar ter, no mínimo, 18 anos e no caso de deputado, como acontecerá em 2022, exige-se do candidato idade mínima de 21 anos. Mas, voltando aos prazos, lembrando que o voto não é obrigatório para quem tem 16 e 17 anos, mas eles podem participar. Se tem alguém nessa idade e pretende participar do pleito esse ano, o prazo para requerer seu título vai até o dia 04 de maio. O título pode ser feito presencialmente ou pela internet através do Título Net.
ASG VOLUNTÁRIO
Uma iniciativa aparentemente positiva, acabou gerando uma série de discussões, principalmente no ambiente político no qual as opiniões, por respeito à democracia ou por outros interesses, divergem. A questão diz respeito ao chamamento por parte de algumas direções de escolas na rede municipal de ensino em Mossoró para que as mães dos alunos, principalmente nos finais de semana, trabalhem como voluntárias nas escolas dos filhos. Até aqui tudo certo, já que a boa escola é responsabilidade de todos nós.
Porém existem queixas, inclusive atribuída as próprias mães, de que o município estaria tirando proveito da situação e deixando as mães, antes voluntárias, como substitutas de servidores que deveriam atuar como ASG – Auxiliar de Serviços Gerais. A questão foi levantada pelo noticiário, chegando a ser comentado em debates no legislativo local, porém sem nenhuma nota oficial do Executivo sobre o que realmente vem acontecendo no setor. O certo é que já existem mães se chateando com os frequentes chamados das direções das escolas de seus filhos. Voluntário sim, ocupar espaço do ASG, isso não.
NÃO SOLTAR FOGOS
Na Tribuna Popular da quarta-feira, 30, Câmara Municipal de Mossoró, Emanuelle Paiva, mãe de uma criança com autismo, falou em nome da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR) sobre a Semana de Conscientização do Autismo entre os dias 30 de março e 07 de abril, promovendo uma série de atividades para conscientizar a população de Mossoró sobre questões que envolvem os autistas e diminuir o preconceito e a desinformação. “Uma em cada quatro crianças é diagnosticada com autismo e ainda há muito preconceito em relação ao transtorno”. Explicou Emanuelle.
A primeira ação realizada aconteceu no estádio Nogueirão, em parceria com o time de futebol Potiguar. “Queremos conscientizar os torcedores e a população em geral para que parem de soltar fogos que gerem estampido. É muito prejudicial aos autistas. A sensibilidade deles ao som é diferente do cérebro das pessoas típicas. Barulhos altos causam dor e sofrimento”, explicou Emanuelle, que é mãe de Gabriel, de seis anos, diagnosticado com autismo. Ela lembrou ainda uma lei municipal, aprovada em 2021, que visa proibir a soltura de fogos de artifício que produzam sons altos. Vamos aqui reforçar o apelo e pedir as pessoas para que não soltem fogos de estampido forte, os autistas agradecem. (Fonte: Assessoria Comunicação da CMM).
COISAS DO FUTEBOL
Os mais antigos que acompanham o futebol conhecem muito bem a expressão “coisas do futebol”, em alusão a algo que aparentemente só acontece nesse ambiente. Aproveitando essa expressão quero me reportar ao momento que vive a Seleção Brasileira de futebol masculino. Classificada com sobra para a próxima Copa do Mundo, liderando a disputa na América do Sul de forma absoluta, principalmente depois da chegada do treinador Tite, os dois, treinador e seleção, não gozam da simpatia dos críticos e até parte significativa da torcida.
Fechando as Eliminatórias Sul-americanas de forma invicta e, registre-se por questão de justiça, jogando um bom futebol. Mesmo assim vai viajar cercada de desconfiança, mas, como registra a história, o Brasil já chegou em outros mundiais nessa situação e fez um papel positivo em campo. Esperamos que a história, como novos atores, se repita. Será ótimo reconhecer, nestas condições, que erraram aqueles que hoje apostam no fracasso.
MENSAGEM
“Não deixe que as pessoas te façam desistir daquilo que você mais quer na vida. Acredite. Lute. Conquiste. E acima de tudo, seja feliz!”.
Desconhecido
DESISTINDO DA DESISTÊNCIA
O dia 31 de março voltou a ser agitado no Brasil no campo da política. Desta vez, diferente do que aconteceu em 1964 com ascensão dos militares ao poder, ato registrado como golpe seguido de um longo período de ditadura militar, o que aconteceu em 2022 envolveu dois pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Um desistiu pra valer e trataremos no próximo tópico. O outro anunciou a desistência e no dia seguinte desistiu de desistir.
Esse foi João Doria, governador do estado de São Paulo. Primeiro ele argumentou que não vinha sentindo o apoio do seu partido, PSDB, por isso cogitou a desistência. Sua atitude, se a intenção foi essa, deu certo. Provocou a direção do partido que, de imediato, soltou uma nota falando que ele era o candidato da legenda. Para completar conseguiu reunir 619 prefeitos, vereadores (as), deputados (as) em um evento na própria sede do governo. Renunciou ao governo, confirmou a candidatura e agora terá que enfrentar a Convenção. O show foi completo na quinta-feira, 31, até choro teve.
DESISTINDO PRA VALER
Vamos ao outro caso que não teve nenhum evento emotivo, porém decisão do tipo “prego batido e ponta virada”. O ex-juiz e ex-Ministro Sérgio Moro fez duas comunicações no penúltimo dia da chamada “janela partidária” que terminou em 1º de abril. Na primeira comunicou sua saída do partido Podemos e sua filiação ao União Brasil, agremiação partidária que surgiu com a fusão do DEM e do PSL. O segundo comunicado diz respeito a sua pré-candidatura à Presidência da República.
A exemplo do primeiro anúncio, também teve mudança no segundo. O ex-juiz não disputará mais a eleição para Presidente. Inclusive o próprio partido União Brasil já havia anunciado que essa filiação não condicionava essa candidatura e logo em seguida Sérgio Moro usou suas redes sociais para dizer que, nesse momento, abria mão desse projeto. O novo caminho deve ser uma candidatura a deputado federal por São Paulo. No Paraná ele teria dificuldades com a concorrência do ex-procurador da República e político Deltan Dallangnol, que também é candidato uma cadeira na Câmara Federal.
CANDIDATURAS FRAGILIZADAS
O quadro descrito nas notinhas anteriores, pelas últimas informações, segue indefinido e tem outro pano de fundo para que tudo isso tenha acontecido. A indefinição gira em torno se Doria realmente será o candidato à Presidência da República. Acontece que seu partido, o PSDB, apesar da nota de apoio, abriu conversa com outros partidos da chamada “terceira via”, ou seja, aquele candidato capaz de enfrentar a polarização da campanha em torno do presidente Bolsonaro e do petista Lula.
Essa incerteza deve seguir até o dia da convenção pelo seguinte motivo: João Doria e Sérgio Moro, segundo avaliação dos cientistas políticos, estão com suas candidaturas fragilizadas, não conseguem decolar e o tempo é curto até as eleições para costurar novos acordos, visitar estados e alavancar seus nomes. Esse teria sido o principal motivo da desistência de Moro e a ameaça de Doria. Os dias prometem ser tensos para o ex-governador de São Paulo, já que seu partido abriu conversas com outras agremiações e admite mudar de nome na cabeça da chapa presidencial.
DICA LEGAL – MAGISTRADOS E DELEGADOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) diz não aos magistrados e sim aos delegados. A questão diz respeito a discussão em torno do Artigo 12-C incluído na Lei 11.340 de 2006, a conhecida Lei Maria da Penha, pela Lei 13.827 de 2019 na qual, em seu inciso II diz que o delegado de polícia poderá conceder medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica quando o Município não for sede de comarca.
Entendendo que havia inconstitucionalidade na lei que acrescentou o novo dispositivo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) provocou o STF. Os ministros do Supremo entenderam diferente da ABM e decidiu que autoridades policiais têm esse poder, ou seja, conceder medidas protetivas nos termos já citados. O argumento para esse direito é o fato da demora, via judicial, para que seja determinada a medida protetiva. Independentemente de quem tome essa decisão, ações em combate a violência doméstica contra mulheres, requer realmente medidas urgentes.
