Política

A partir desta segunda-feira (30), os eleitores do Rio Grande do Norte podem contar com mais um suporte para o período eleitoral: o Disque Eleições. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se manifestar publicamente a favor de restrição a beneficiários do Bolsa Família em apostas online, segundo assessores do governo. O petista já…

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e…

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu nesta sexta-feira (27), por meio do decreto nº 33.990, a Política Territorial de Alfabetização de Crianças no Estado, denominada Pró-Alfa RN. A medida visa…

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos…

A menos de duas semanas para o 1º turno das eleições municipais no país, o Rio Grande do Norte soma 1.247 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular. Os maiores números de casos foram registrados…

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha…

O atual prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), mantém ampla liderança na corrida pela reeleição, conforme a nova pesquisa do Instituto TS2, divulgada nesta segunda-feira (23) pela TCM. O…

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por unanimidade…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A…