Política

Foi promulgada a Lei Nº 802/2024, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária em Natal. A medida visa promover o desenvolvimento de empreendimentos autogestionários,…

A posse dos eleitos e eleitas em Mossoró nas eleições deste ano será realizada próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em dois momentos e locais. Na primeira parte, a Câmara Municipal dará posse aos 21…

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamento especializado para pessoas com…

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho…

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, ao aprovar hoje (20), em sessão extraordinária, a redação final do projeto. Com 17 votos, o plenário…

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), a vice Joanna Guerra (Republicanos) e os 29 vereadores que passam a ocupar Câmara Municipal a partir de 2025 foram diplomados nesta…

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o…

POR: FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO  A política fiscal desenhou mais uma crise econômica, na qual o conjunto da população sofrerá seus efeitos nefastos, a exceção dos rentistas, poucos no…

Eleito prefeito de Natal em outubro, Paulinho Freire (União Brasil) confirmou os primeiros nomes definidos como seus auxiliares diretos na gestão da capital potiguar a partir de janeiro de 2025. Os…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou o ano nesta quarta-feira (18) com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no…