Política

O Prefeito de Natal, Paulinho Freire, nomeou 14 nomes para cargos de secretários adjuntos de diversas pastas da gestão. Entre elas, estão a de segurança, serviços urbanos e turismo. As nomeações foram…

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país,…

A médica Carla Dickson (União Brasil) assumiu nesta quarta-feira (1) o mandato de deputada federal pelo Rio Grande do Norte. Ela era suplente de Paulinho Freire, do mesmo partido, que deixou a Câmara…

Foi promulgada a Lei Nº 802/2024, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária em Natal. A medida visa promover o desenvolvimento de empreendimentos autogestionários,…

A posse dos eleitos e eleitas em Mossoró nas eleições deste ano será realizada próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em dois momentos e locais. Na primeira parte, a Câmara Municipal dará posse aos 21…

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamento especializado para pessoas com…

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho…

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, ao aprovar hoje (20), em sessão extraordinária, a redação final do projeto. Com 17 votos, o plenário…

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), a vice Joanna Guerra (Republicanos) e os 29 vereadores que passam a ocupar Câmara Municipal a partir de 2025 foram diplomados nesta…

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o…