BATON, TENTATIVA, RECEPTAÇÃO, MORTE E 1.500

O poeta pediu e o Brasil vai mostrando sua cara. Infelizmente, em alguns aspectos, a cara é muito feia. Isso posto, vale questionar, quanto vale hoje em nosso país de cara feia uma vida humana? Por conta de um ato de vandalismo, usando um batom, uma moça escreveu mensagem em uma estátua e foi condenada a 14 anos de prisão. Outro praticou uma tentativa de homicídio e terá que puxar 04 anos de cadeia. Já o rapaz que foi encontrado usando um telefone roubado no dia 31 de dezembro, também foi levado a cadeia acusado de receptação. O vandalismo não é certo, a tentativa de homicídio tem que ser punida como também o crime de receptação, porém, vamos adiante e encontrar a cereja do bolo.

Vamos lá, vimos o vandalismo e os crimes praticados, e todos acabaram na cadeia. Agora, qual o crime de maior potencial ofensivo. Tentar, receptação, vandalismo ou, matar alguém? Bom, quem apostou, por questão lógica, no último, é preciso repensar. Em Mossoró-RN o sujeito com sintomas de embriaguez, dirigindo em altíssima velocidade atropelou e matou um voluntário da APAE que trafegava de moto em uma via urbana. Apesar de tudo isso, foi levado à delegacia, pagou fiança de R$ 1.500,00 e foi para casa. Enquanto isso, deixou pelo caminho, uma pessoa sem vida, patrimônio destruído e uma família sofrendo. Então, seria esse o valor, R$ 1.500,00, de uma vida humana? E ainda teve um laudo de constatação de embriaguez que deveria, porém não foi feito. O que aconteceu? O tempo vai passando e não se pode ficar apenas pensando, é preciso reagir.


SELEÇÃO É DECEPÇÃO

No mundo do futebol, principalmente em terras brasilis, o assunto dominante é, sem qualificação a seleção é só decepção. Estamos falando, não precisa desenhar, da seleção brasileira de futebol masculino que na última rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo da América do Sul, mesmo tendo vencido uma partida, foi só frustação para o seu torcedor. Faltou futebol. O time não tem uma jogada pronta e, o que é pior, nem mesmo o tal do talento individual apareceu. Estamos vendo uma amontoado de jogadores vestindo uniforme igual, porém sem nenhuma sintonia ou vontade.

As críticas, em sua maioria, são direcionadas ao treinador, no entanto é preciso analisar também o comportamento dos atletas. Estes, quando atuam em seus clubes, colocam a alma em campo. Já na seleção se preocupam apenas com o colorido da chuteira e o modelito do cabelo. No clube, se entregam de corpo e alma, na seleção, apenas preocupação com o visual. Contra a Argentina, o maior vexame, teve jogador falando até em porrada antes da partida. Entrou em campo gelado e, o pouco que sabia jogar, se transformou em nada. Triste realidade do futebol cinco vezes campeão do mundo. Hoje vive da história em um presente de fracassos e um futuro, até o momento, sem nenhuma expectativa positiva.

MOSSORÓ CIDADE JUNINA

Não sou economista, porém conversando e conhecendo alguns pequenos comerciantes que trabalham em festa, estes vibram a cada período do Mossoró Cidade Junina. Como costumo dizer, esse é um evento que veio para ficar e aconselho a oposição procurar outro tema para discurso, esse não funciona. O Mossoró Cidade Junina se equipara, em termos de fomento da economia local, ao desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, Trio Elétrico na Bahia e as bandas e orquestras de Frevo no carnaval de Pernambuco.

Na última semana o calendário de eventos para 2025 foi divulgado e, para quem gosta da festa nos espaços determinados, vibrou com as atrações. Tem Marina Elali, Safadão, Pablo, Zezé Di Camargo e Luciano, passando por Leo Foguete, Zezo, Ana Castela, Taty Girl, Vicente Nery, Lagosta Bronzeada, enfim, estilos diferentes para diferentes gostos. A lista de atrações é bem maior, deixo aqui apenas alguns nomes para você, repito, que gosta de comparecer aos polos do Mossoró Cidade Junina. Sem esquecer o Pingo do Mei Dia que, entre outros, terá Banda Grafith, atração potiguar.

PROFESSORES E A DATA BASE

Depois que “a pedra se transformou em vidraça”, o discurso aguerrido de antes que tinha apenas propósito eleitoral, caiu por terra. A mesma turma que passou entre 20 e 30 anos atrapalhando o início das aulas a cada ano letivo, hoje no poder, diz que a data base dos professores no mês de janeiro atrapalha as finanças do estado. A proposta, do atual governo que tem no comando a governadora Fátima de Bezerra (PT) que recebe apodo de professora, se diz prejudicada pela data base da categoria propondo a sua transferência para o mês de abril. Foi o que disse em entrevista ao programa Meio-dia TCM, em Mossoró, o secretário estadual de administração, Pedro Lopes, claro, com o aval da sua superior.

Pena que, só agora, eles tenham percebido isso, pois nos governos anteriores quando a vidraça era pedra, a patota não aliviava. E isso vem desde os tempos da antiga Associação dos Professores de Mossoró (APM) que depois se uniu, em formato estadual, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). O trabalho sindical é importante e necessário, porém a turma que deixou o sindicato e assumiu o poder, leia-se, governo estadual, mudou completamente o discurso e o comportamento. Por isso a categoria, com razão, decretou nova greve. E, por enquanto, a data base segue janeiro. Só para concluir, ainda tem um parcelamento em atraso desde o ano de 2023.

GOLPE DO FALSO ADVOGADO

Como disse outro dia, os criminosos não se preocupam com limites e vão inovando suas ações que, quase sempre, encontram pessoas vulneráveis para se transformar em vítima. Em reportagem exibida pelo Jornal Nacional (TV Globo), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou sua preocupação ao querer combater a nova investida dos meliantes. A onda agora é se passar por advogado e, por telefone ou e-mail, procurar pessoas que tenham algum processo em curso. O golpista, ou a golpista, já que no caso da reportagem foi uma mulher se passando por secretária de um escritório de advocacia, entra em contato solicitando dados do processo.

Na abordagem, de forma convincente e utilizando, de acordo com a matéria, linguagem jurídica bem sofisticada, o falso advogado ou funcionária vai conseguindo dados importantes para fechar o golpe. Ao final de cada conversa a história é sempre a mesma, o pedido de recursos para liberar alvará ou já o pagamento dos honorários com o suposto caso resolvido. Já teve vítima que pegou dinheiro emprestado para quitar o valor solicitado diante da falsa promessa de um alvará mais vantajoso. Tome cuidado e, por telefone ou e-mail, não resolva nada. Desligue e entre em contato direto com seu advogado e, muita cautela mais uma vez. Existem casos nos quais os criminosos imitam a voz do verdadeiro advogado. Observando a cena toda fica a impressão que tem alguém muito próximo, dos dois lados, e conhece as partes.

PROFESSOR, VAGAS EM IPANGUAÇU E APODI

É sempre bom quando tem notícia de novas oportunidades de emprego. A dica aqui vem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para quem deseja trabalhar na instituição, mais especificamente nas cidades de Ipanguaçu e Apodi, ambas no interior do estado nas regiões do Vale do Assu e Oeste, respectivamente. Um processo seletivo foi aberto para professor substituto nas áreas do ensino básico, técnico e tecnológico. Inclusive com edital já lançado trazendo todos os detalhes.

As inscrições, iniciadas no último dia 27, segue até este dia 02 de abril, até às 20:00 no site do IF mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 78,00 usando o Guia de Recolhimento da União (GRU). Em relação as vagas, para o campus de Apodi serão ofertadas na área de Sistema de Informação, enquanto em Ipanguaçu abrange Rede de Computadores, Sistema de Informação, Filosofia e Cooperativismo. A carga horária será de 40 horas semanais com salários entre R$ 4.326,60 a R$ 8.058,29. Fechando, aquele recadinho de sempre: Garanta sua inscrição e, foco nos estudos.

MENSAGEM

“O segredo é não correr atrás das borboletas… é cuidar do jardim para que elas venham até você.”

Desconhecido

SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

Os recentes acontecimentos em Mossoró, como o registro de mais um homicídio que chocou a cidade, seguida de um atropelamento com morte na área urbana e as chuvas fortes que banharam o município, o vereador Petras Vinicius sugere a criação da Frente Parlamentar da Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Não deixa de ser uma boa iniciativa, afinal devemos abrigar tudo aquilo que venha em combate ao que é negativo. Porém o grande problema é o ser humano. Mesmo orientado, no caso da violência, insiste na prática daquilo que é errado. Para esses o que precisa mudar é o rigor da lei, com punições menos brandas e mais duras.

Voltando ao projeto do vereador, ele explica que não se pode ficar apenas na revolta das redes sociais, é preciso fazer algo de concreto, por isso trabalha o projeto da Frente Parlamentar da Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Citou como exemplos para urgentes ações, o assassinato do empresário Christian Noronha e o atropelamento com morte de José Martins Veras Neto. Pessoas que, lembrou ele, saíram de casa para trabalhar e não retornaram. O vereador destacou a importância de políticas públicas para melhorar a segurança e a mobilidade urbana, ressaltando que, para que Mossoró seja uma cidade mais segura, é necessário um esforço conjunto que envolva a população, o poder público e as autoridades. (Fonte: Informações de Wesley Duarte – Comunicação CMM).

QUATRO É MAIS DO QUE DOIS

Quando o assunto são os números fechados e percentuais de produtos, eu faço questão de adiantar que não sou economista ou matemático, aliás, sou péssimo no assunto. Porém, da tabuada, consegui aprender que quatro é número maior e dois é menor em relação a este. Aquela história da música de Roberto Carlos, “dois e dois são cinco”, é parte da chamada “liberdade poética”. Isso posto, vou ao texto publicado pelo site Diário do Poder, sobre o discurso do presidente Lula (PT) em visita ao Japão definido por eles, do site, como – Além das lorotas habituais.

Diz o texto: “Além das lorotas habituais, que os anfitriões fingem não perceber, Lula (PT) mostrou no Japão constrangedor desconhecimento sobre questões como taxação de produtos importados. Reclamou dos 25% do governo Donaldo Trump sobre veículos importados nos EUA, fez caras e bocas de indignação e ameaçou retaliar produtos americanos. Logo ele, chefe de um dos governos que mais taxam importações no planeta. O governo Lula taxa carro importado em 35%, dez pontos a mais que Trump”. Não tem como fugir, quatro é mais do que dois.

ROBINHO, SITUAÇÃO COMPLICADA

E a situação segue a mesma. Condenado pela Justiça da Itália por estupro coletivo de uma mulher albanesa, em uma boate de Milão, em 2013. O ex-jogador Robinho, revelando pelo Santos e com passagem pela seleção brasileira de futebol, segue cumprindo pena de nove anos em presídio de Tremembé (SP), desde março do ano passado. Apesar do esforço da sua defesa que entrou com novo recurso na busca de sua soltura, o quadro segue desfavorável no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois votos já manifestados para manter a decisão da prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E agora, o que deve demorar mais um pouco, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas se adiantar quando retorna com a discussão no plenário virtual. Enquanto isso o ex-jogador Robson de Souza, segue na prisão. Pelo quadro do momento é muito difícil. Até um embargo de declaração foi rejeitado na última semana. Lembrando que, por novos 9 a 2, o mesmo STF já havia negado um habeas corpus, por isso, é complicado acreditar que esse posicionamento tenha mudado entre os anos de 2024 e agora, 2025. Aguardemos os próximos passos.


DICA LEGAL – MENOR SOB TUTELA, GUARDA E O FILHO

Atenção, tem lei nova no cenário jurídico brasileiro. Já publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.108/2025, de 13 de março de 2025. Ela é bem novinha e equipara o menor sob guarda judicial ao filho do segurado do INSS. A lei entrou em vigor em 14 de março, agora, em 2025. O novo dispositivo legal altera o §2º do artigo 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Entre as mudanças passa a vigorar que o menor sob guarda judicial passa a ser considerado dependente do segurado do INSS para todos os fins. Isso significa que o menor sob guarda judicial pode ter direito aos mesmos direitos previdenciários que os filhos, como pensão por morte e auxílio-reclusão

E segue o novo texto dizendo que o menor sob guarda judicial é equiparado ao filho do segurado, mediante declaração do segurado, desde que este não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação. Fechando nossa Dica Legal deixo na íntegra a alteração no parágrafo segundo (§ 2º do art. 16 da lei 8.213/91) conhecida como a lei de benefícios da previdência social que diz o seguinte: “O enteado, o menor sob tutela e o menor sob guarda judicial equiparam-se a filho, mediante declaração do segurado e desde que não possuam condições suficientes para o próprio sustento e educação”. Fique por dentro das mudanças e, siga o que diz a lei.

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