Câmara aprova aumento de penas para crimes contra idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 4.626/2020, que altera o Estatuto do Idoso para endurecer as penas de crimes como abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a risco da saúde física ou psíquica de pessoas idosas. O texto, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio…
Leia mais...
