No ano de 1978 o cantor potiguar, Carlos Alexandre que residia em Natal no bairro Cidade da Esperança gravou a música intitulada “Último Grito”. Em um dos trechos diz assim: “Senhor, aqui na terra a vida está tão agitada procuro tudo e não encontro nada sou como cego, vivo na escuridão”. Em tempo de isolamento social, o tal confinamento, tem gente se sentindo assim, procurando tudo e não encontrando nada. Conversando com um amigo, que reside em um condomínio em Mossoró-RN, ele me contava que saiu às duas horas da madrugada em seu carro, transitou por algumas ruas depois retornou, pois estava se sentindo sufocado no apartamento.
Apesar de ter tudo ali, ao seu lado, a esposa, filho, nora e neto, ele não se controlou. Isso se chama medo que leva ao pânico. Então, o que fazer? Se cuide, o medo se alimenta do próprio medo, é um verdadeiro egoísta. O medo manda para o seu corpo a mensagem que tudo se perdeu e você acredita nisso. Para se livrar controle seus medos, valorize o que tem ao seu lado, abrace sua família e compartilhe com ela esse momento de confinamento tomando como base e verdade que tudo vai passar. Não seja como cego, saia da escuridão rezando mais, amando mais, perdoando quando preciso e, tenha a certeza, faça sua parte que Deus te ajudará. Que esse recado sirva de conforto para ele e quem sabe, até meta para outras pessoas.
MINISTRO DE ESTADO E TREINADOR DE FUTEBOL
Graças ao presidente Jair Bolsonaro o treinador de futebol deixou de ser o único profissional com cargo vulnerável no Brasil. Como se sabe, ganhando ou perdendo, o emprego do treinador depende sempre do humor da diretoria (leia-se principalmente o presidente do clube) e, em parcela de forte influência, da própria torcida. Pois bem, o quadro tem sido o mesmo entre aqueles que ocupam o cargo de ministro do governo brasileiro.
Mais um perdeu o emprego, sendo a bola da vez o então ministro da segurança Sérgio Mouro. E, como muitas vezes acontece no futebol, os dois lados terminaram a relação soltando farpas, cada um com sua versão. O ministro foi o primeiro que falou dizendo que não aceitaria ingerência, por exemplo, na polícia federal, no qual ocupava o cargo de diretor um indicado seu. Por sua vez o presidente falou em seguida lembrando que os subordinados, embora com certa liberdade para trabalhar, precisam prestar contas ao seu superior e no seu entendimento, isso não vinha acontecendo. Enfim, assim como no clube de futebol que perde com a mudança de treinador, no cenário nacional fica o Brasil no prejuízo na guerra das vaidades. É o que realmente parece tudo isso.
A POLÊMICA DA NOMEAÇÃO NO IFRN
Como na maioria desse tipo de discussão o interesse maior é político, geralmente partidário, e pouco realmente se olha para a questão da educação. Assim os interlocutores do imbróglio esquecem de discutir o seu aspecto legal. Ou seria um esquecimento intencional? Falo da nomeação do Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A questão é que o escolhido, professor Josué Moreira não tinha seu nome na lista tríplice escolhida no mês de dezembro do ano passado.
A questão é, a lei obriga unicamente a indicação de um dos três nomes ou existe uma outra opção? Infelizmente para os defensores da lista existe sim outra opção, e essa não é uma situação do governo atual. Já vem dos seus antecessores que inclusive já fizeram uso do mesmo artifício legal. Então, como defensores da lista vocês na verdade precisam lutar pela mudança da lei, retirando a opção que vai além da lista tríplice. Democraticamente falando o melhor seria respeitar a vontade dos seguimentos que irão conviver com as decisões do reitor, mas acima desse desejo existe a lei. Então não tem golpe nem muito menos “gopi”, a nomeação do professor Josué é legítima. Reforçando, lutem pela alteração da lei suprimindo a segunda opção.
DESVIO DE FINALIDADE DOS R$ 120 MIL DA CBF
Em coluna recente comentei a preocupação com o destino dos R$ 120 mil que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estava destinando para alguns clubes do futebol profissional masculino e também para o futebol feminino. A ideia da entidade era de que esse valor fosse utilizado para o pagamento da folha salarial dos jogadores e demais funcionários. Tanto é que a CBF chegou a esse número tomando como base a média das despesas mensais de clubes que disputam as Séries C e D do Campeonato Brasileiro.
Infelizmente a nossa preocupação tinha razão de ser. Nos últimos dias surgiram jogadoras denunciando que não estavam recebendo. Tem time do futebol feminino que a folha é de apenas R$ 10 mil e, mesmo assim, seus dirigentes não estão pagando. Alegam que existem outras despesas. A CBF por sua vez, como o futebol feminino é composto por clubes amadores, já disse que não pode fazer nada no sentido de obrigar o pagamento das atletas. Eu entendo que não deveria ser assim, afinal foi a própria Confederação que repassou os valores. Infelizmente é assim, reclama-se tanto da classe política, porém o sujeito dotado do instinto de mau-caráter ocupa espaço em diferentes seguimentos, e não apenas na política partidária.
A GUERRA DOS DECRETOS
Abre ou fecha? A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assina decreto para fechar e a prefeita Rosalba Ciarlini de Mossoró assina decreto para abrir o comercio, mesmo de forma gradativa. Então o que fazer? Tem uma recomendação do Ministério Público do RN falando na força maior do decreto do Estado enquanto o município segue com seu entendimento de que, em sua jurisdição, vale aquilo que decide o Executivo local.
E nós, a população, o que esperar? Vamos esperar que o entendimento aconteça, que possamos nos cuidar, prevenir contra a doença que existe, o Covid-19, sem no entanto jogar no ralo a saúde da economia da cidade. Aliás, o melhor remédio que existe é o alimento, comer bem. E, sem dinheiro não tem como prover. Então, bom-senso aos nossos gestores é o que pedimos. Vamos equilibrar essa balança.
FILA NA LOTERIA COMEÇA NA NOITE ANTERIOR
Por conta dos R$ 600,00 do auxílio emergencial a população não tem respeitado nenhum decreto e saiu de casa cedo. Na noite de sexta-feira, 24, por volta das 23 horas várias pessoas já se aglomeravam fazendo fila em frente a casa lotérica da cidade de Fernando Pedrosa, as margens da BR-304. Isso para aguardar a abertura da loteria no sábado, 25. Na cidade de Tibau a fila tem sua formação iniciada às três horas da madrugada e para manter o distanciamento os clientes tem dado muito trabalho. Nas agências da Caixa Econômica seguranças desarmados ficarão responsáveis pela organização das filas.
Alguns prefeitos se queixam que isso poderia ter sido evitado. Bastava o Governo Federal realizar um trabalho em conjunto com as prefeituras que estão mais próximo dos munícipes com direito ao benefício. Um cadastro conjunto felicitaria, entendem os prefeitos, um atendimento melhor e menos perigoso em relação ao contágio do Covid-19, evitando aglomerações. Infelizmente o festival de vaidades para dizer ao final “eu que fiz” termina gerando essa confusão aliada a falta de educação de parte da população, que também não é inocente na história.
MENSAGEM
“Não é necessário sair de casa. Permaneça em sua mesa e ouça.
Não apenas ouça, mas espere.
Não apenas espere, mas fique sozinho em silêncio.
Então o mundo se apresentará desmascarado.
Em êxtase, se dobrará sobre seus pés.”
Franz Kafka
MERENDA ESCOLAR NA CASA DO ALUNO
Na coluna anterior registramos que o governo do Estado já havia providenciado, segundo informou o secretário de educação, a entrega de kits com itens da cesta básica na rede pública de educação. Durante a semana foi a vez da prefeitura de Mossoró adotar o mesmo procedimento e enviar a merenda escolar para as residências dos alunos. Ao todo, de acordo com assessoria do município, 21 alunos serão beneficiados.
Essa medida só foi possível, lembramos mais uma vez, graças a mudança nas regras de distribuição do alimento que originalmente só poderia ser consumido no ambiente escolar. Mas, devidamente autorizado pelo Governo Federal e referendado pelo Congresso Nacional, o alimento foi transferido para a casa do aluno devido a suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.
BRASILEIRÃO SEGUE COM PONTOS CORRIDOS
Alguns clubes, entre eles os grandes paulistas com apoio de algumas federações, tentaram, mas não vingou a proposta de fazer voltar o Campeonato Brasileiro da Série A disputado no formato de mata-mata. Detentora do direito de transmissão a TV Globo disse que não aceita a mudança e segue tudo como vinha nos últimos anos, campeonato por pontos corridos.
Os próprios clubes já estão se convencendo que essa é a melhor saída. O argumento para convencimento utilizada pela emissora é de que o sistema de pontos corridos gera maior lucro. Quanto mais jogos sendo disputados, maior será a presença dos patrocinadores, argumenta a TV e os dirigentes já estão aceitando. Aliás, aceitando ou não eles teriam que jogar por força de contrato.
ROTINA SENDO RETOMADA EM MOSSORÓ-RN
O Decreto 5.662 assinado pelo executivo municipal começa a restabelecer a rotina no comércio de Mossoró-RN. A decisão, segundo os técnicos responsáveis, tem como base o retorno positivo das medidas adotadas pelo Poder Público Municipal no combate ao novo coronavírus e o aumento da oferta de leitos de UTI como também a sua taxa de ocupação na cidade. Avaliação que considerou dentro dos números aceitáveis, inclusive com o descarte de vários casos que eram tidos como suspeitos e deram negativos nos exames como também a cura de parte dos pacientes que estavam infectados.
Podem funcionar os serviços de assistência técnica de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e manutenção predial, incluindo elevadores, máquinas e motores; óticas e serviços óticos; venda de materiais e insumos para a construção civil, incluindo materiais elétricos e ferragens; venda, revenda e locação de automóveis, motocicletas e bicicletas; serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures, exclusivamente para atendimento com hora marcada. Trabalhadores e clientes usando máscara, quando existir fila distância de dois metros, funcionário para organizar a fila e no interior, no caso de lojas, uma pessoa por novo metros quadrados. A ordena é evitar aglomeração. Cidadão, faça sua parte e a rotina em breve será retomada em sua totalidade.
MANDADO DE SEGURANÇA
Tendo como pano de fundo a pandemia do Covid-19 alguns gestores do setor público ameaçam restringir direitos dos servidores. Só que, nem mesmo a pandemia suspendeu aquilo que dita a Carta Magna. Introduzido no direito brasileiro na Constituição de 1934, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988 consagrou novamente o mandado de segurança. O MS protege direito líquido e certo quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica de atribuições do Poder Público. É conferido aos indivíduos para que eles se defendam de atos ilegais ou praticados com abuso de poder, um instrumento de liberdade civil e política.
O MS protege direito individual ou coletivo, lesado ou ameaçado de lesão, por abuso de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Em suas espécies o mandado de segurança poderá ser repressivo de uma ilegalidade já cometida, ou preventivo quando o impetrante demonstrar justo receio de sofrer uma violação de direito líquido e certo por parte da autoridade impetrada. (Com informações do livro Direito Constitucional – Alexandre de Moraes – 24ª edição, 2009).
