A Justiça condenou um homem a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um policial militar agredido durante a Festa da Padroeira de Caicó, redião Seridó do Rio Grande do Norte, em julho de 2023. A decisão foi tomada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
Segundo o processo, o policial estava acompanhado da esposa quando esbarrou acidentalmente no homem ao retornar do banheiro. Em seguida, o réu teria iniciado de forma repentina as agressões com socos e chutes. Mesmo depois que o policial caiu no chão, ele continuou sendo atingido, principalmente no rosto.
A agressão foi registrada em vídeo e as imagens foram usadas no processo. Para o juiz Luiz Cândido de Andrade, o vídeo reforçou a versão apresentada pelo policial e não confirmou a alegação do réu de que os dois teriam trocado agressões.
O homem também afirmou que o policial teria provocado a confusão e negou ser lutador profissional. Segundo depoimentos de policiais que participaram da prisão, foram necessários sete agentes para contê-lo, devido ao uso de técnicas de capoeira.
Na decisão, o magistrado considerou que a agressão teve impacto além das lesões físicas, principalmente porque ocorreu em um local público e foi registrada em vídeo. O juiz também levou em conta a exposição da vítima como policial militar. A indenização foi fixada em R$ 10 mil por danos morais.
Tribuna do Norte
