TJRN e Ufersa debateram boas práticas nos tribunais

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN receberam uma visita de cortesia, realizada pela magistrada Welma Menezes, titular do 3º Juizado Especial, Civil, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró, e pela diretora do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmila de Oliveira.

Os integrantes do órgão julgador debateram, em caráter informal, logo após as sessões administrativa e judicial, vários temas ligados ao andamento das justiças federal e estadual, bem como as medidas ou boas práticas que poderiam ser adotadas nos tribunais do país, em comparação às cortes de outros países.

Dentre os temas, após a sessão, os desembargadores discutiram custos relativos ao sistema penitenciário brasileiro, além do que preconiza o artigo 80 da Lei de Execução Penal, nº 7210/84, o qual estabelece que, em cada comarca, deve existir um Conselho da Comunidade, composto por integrantes de várias instituições, que realiza, dentre outras responsabilidades, a visita em estabelecimentos penais existentes na comarca e apresenta relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário. Entidade que é presidida, em Mossoró, pela diretora do Centro de Ciências Sociais e Humanas da unidade de ensino.

Os desembargadores também foram presenteados com o livro “Semiose Poética”, que tem a juíza Welma Menezes – também cantora erudita – como coautora da publicação, cujo lançamento ocorreu no Brasil e na Espanha.

TJRN