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TJRN

Decisão

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”

12 de agosto de 2026 - 13:25

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que o Tribunal de Justiça do Rio…

Natal

7 de agosto de 2026 - 13:36

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu levar a júri popular os quatro homens acusados de matar o ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral…

Justiça

2 de julho de 2026 - 10:46

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em decisão liminar nesta quinta-feira (2), a posse do juiz Alceu José Cicco como novo…

Tribunal

2 de julho de 2026 - 09:42

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, nesta quarta-feira, o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador pelo…

TRIBUNAL

1 de julho de 2026 - 20:18

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de…