O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, nesta quarta-feira, o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão do Pleno da Corte.
Alceu José Cicco ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, ocorrida em outubro de 2025. O magistrado, que era o segundo na lista de antiguidade, foi promovido após mais de dois terços dos desembargadores votarem pela recusa da promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos.
De acordo com o entendimento do Pleno do TJRN, Henrique Baltazar deixou de atender decisões da Câmara Criminal do Tribunal, motivo que levou à rejeição de sua promoção.
Natural de Natal, Alceu José Cicco nasceu em 4 de abril de 1955 e ingressou na magistratura em 9 de julho de 1986. Iniciou a carreira na Comarca de Janduís e, posteriormente, foi promovido por merecimento para as comarcas de Caraúbas e Assú.
