Estamos no pico máximo dos festejos de final de ano. Ainda vivendo o período natalino, já entramos nas confraternizações do encerramento de 2022 e dando as boas-vindas a chegada de 2023. Percebo que algumas pessoas, e não são poucas, andam céticas com as cenas comuns ao período, de solidariedade e abraços fraternos. Dizem que é o período da falsidade, e não podemos aceitar que seja assim. Apesar, segundo os céticos, das evidências.
Lembremos nós que Jesus, quando passou entre nós pobres mortais, aceitou fazer uma refeição na casa de um cobrador de impostos. Ora, se hoje muitos se queixam do aumento no ICMS, imagine naquela época quando se levava as parcas moedas dos mais pobres e, se não tivesse, servia o animal da engorda para alimentar a família, entre outras opções. Então, tenham no período uma atitude Cristã e abrace aquele que lhe procura sem restrições. É o que penso, logo escrevo. Com a devida licença de Descartes, criador da frase – Penso, logo existo. (No original a frase é: “Cogito, ergo sum”). Viver, ou no mínimo tentar, em harmonia, faz bem ao corpo e a alma.
PRESIDENTE DO TCE NO RN
Natural de Messias Targino e ex-secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além titular da Gerência de Gestão Ambiental na Prefeitura de Mossoró, tomou posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o conselheiro Gilberto Jales. Essa é a segunda vez que ele assume tão importante cargo nesse Tribunal. Ele reassume, entre outras metas, destacando que dará prioridade à modernização do Tribunal, sem esquecer a luta pelo fortalecimento das ações de controle externo.
Conselheiro do TCE-RN desde o ano de 2013, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, que é geólogo de formação, com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem, ocupou a presidência pela primeira vez no período de 2017 e 2018, voltando agora para permanecer no biênio 2023/2024. Pessoa inteligente e de fino trato, já fomos recebidos por ele no TCE na condição de advogado ao lado de Gustavo Almeida, Chagas Moura e Izabel Montenegro tratando de questões dos servidores da Câmara Municipal de Mossoró. Votos de sucesso na nova investida.
LAGARTIXA E “UM BALDE” NO CAMINHO
Primeiro foi a Justiça Eleitoral, em nível nacional, que jogou “um balde de água fria”, no projeto político de Wendel Lagartixa, candidato mais votado no Rio Grande do Norte para uma vaga na Assembleia Legislativa, total de 88.262 votos. Permitiu que o cidadão registrasse sua candidatura, realizasse a campanha, gastou dinheiro, inclusive do fundo eleitoral que são recursos públicos para, só depois de receber o aval do povo através do voto, decidir que ele estava inelegível.
Tudo isso no mesmo país no qual sua Corte Suprema tira uma pessoa da cadeia, viabiliza com isso sua candidatura e hoje é, eleito, presidente da República. Preso condenado em diferentes instâncias. Voltando ao deputado Lagartixa, que é punido por porte ilegal de arma, viu ser diplomado no seu lugar Ubaldo Fernandes (PSDB) com apenas 35 mil votos. Nesse momento a Justiça Eleitoral jogou mais “Um Balde” na trajetória política de Lagartixa, como dizia a frase na faixa levada pelo deputado federal diplomado Sargento Gonçalves(PL). Dizia a faixa – “Prefiro um homem de honra do que um balde”. Referência direta ao candidato Ubaldo Fernandes. Apesar da situação, a turma não perde a oportunidade de ironizar com, digamos, bom humor. Cheio de revolta, é claro.
PEC DA ENFERMAGEM
E aqui estamos nós mais uma vez ampliando a luta pelo pagamento do piso salarial da enfermagem. A nova ação em torno do caso diz respeito a aprovação da PEC que viabiliza esse pagamento. A proposta que já havia passado pela Câmara dos Deputados acaba de receber o sinal verde do Senado Federal. Registro então a aprovação da PEC nº 42/2022. De acordo com aquilo que foi aprovado, ela direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para garantir através do custeio o pagamento do piso nacional da enfermagem.
De acordo com a PEC, esses valores sairão da União e serão pagos aos estados, Distrito Federal e aos municípios. Mantendo a proposta inicial, os valores serão pagos a enfermeiros (4.750); Técnicos de enfermagem (70%) além de auxiliares de enfermagem e parteiras (50%). Tudo isso seguindo o que já foi definido pela Lei nº 14.434. Também são alcançados pela decisão entidade filantrópicas e prestadores de serviço com um mínimo de 60% dos pacientes do SUS. Se não aconteceu, falta só a promulgação.
ELIMIINASTÓRIAS DA “LAMPIONS LEAGUE”
Quase tudo pronto para os jogos da fase eliminatória da Copa do Nordeste, a nossa “Lampions League”. Em termos de datas, tudo definido. Os confrontos acontecem nos dias 5 e 8 de janeiro em jogos únicos e, como diz o próprio nome da fase, eliminatórios, ou seja, quem perder fica em casa e o vencedor segue para o segundo confronto. Do Rio Grande do Norte o Potiguar vai encarar o CSA de Alagoas, bom time, e o América enfrenta o Moto Clube do Maranhão. Se os potiguares vencerem dia 05, se enfrentam no dia 08 em clássico caseiro.
Nessa fase da Copa do Nordeste, ao todo, serão 16 equipes na disputa por quatro vagas. Confira quem entra na luta em janeiro: Potiguar Mossoró-RN, América de Natal-RN, Vitória-BA, CSA-AL, Confiança-SE, Santa Cruz-PE, Botafogo-PB, Ferroviário-CE, Altos-PI, Moto Club-MA, Caucaia-CE, Jacuipense-BA, Retrô-PE, ASA-AL, Cordino-MA, e Sousa-PB. Falta apenas a diretoria do CSA definir onde será o jogo contra o Potiguar, pois já mudou de estádio e cidade três vezes. A última cidade anunciada foi Cururipe-AL, dia 05, uma quinta-feira, 20:00 no estádio Gerson Amaral.
PULSEIRINHA VERMELHA
O fogo amigo do período da campanha começa a disparar no sentido do presidente eleito Lula da Silva. Jornalistas de sites e televisões que até pouco tempo eram só elogios, agora começam a detonar, por exemplo, na medida em que o presidente anuncia sua equipe de ministros. Como a maioria dos principais cargos estão sendo ocupados por petistas, os jornalistas questionam o esquecimento da base de apoio fora do partido e definem o ministério como “a festa da pulseirinha vermelha”. De forma mais direta, isso citando colunas do site UOL e comentários da Globonews, eles dizem que Lula não cumpre aquilo que disse no período de campanha.
Ora, se tinha alguém para acreditar em suas histórias, ele contou, agora que se danem. Afinal, como dizem os próprios filiados do partido do presidente, “foi o PT que ganhou a campanha”. Os comentários também lembram que Lula falou não haver revanche por conta de sua prisão, porém o próprio presidente eleito já avisou para não pedir que ele esqueça, ou seja, quem sumiu no período e quem ficou ao seu lado. Aquela história que o governo seria além do PT, não se confirma. O que não causa nenhuma surpresa. Depois de tudo isso, recorro a Charles de Gaulle, autor da seguinte declaração – Como nenhum político acredita no que diz, fica sempre surpreso ao ver que os outros acreditam nele.
MENSAGEM
“O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”. Albert Einstein
ROGÉRIO MARINHO REAFIRMA POSIÇÃO
O senador potiguar Rogério Marinho (PL) vem usando “cipó de jucá” para bater no lombo do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que deverá ser seu adversário, em fevereiro, na disputa pelo cargo. Em entrevista à Gazeta do Povo, o senador disse que o atual ocupante da cadeira de presidente do Senado Federal foi omisso e complacente diante dos excessos cometidos por ministros do STF.
Marinho citou como exemplo mais grave o inquérito das fake News e as decisões que atentaram, segundo ele, contra a liberdade de expressão. Rogério Marinho, candidato à presidência do Senado, disse que é a favor da liberdade de expressão, da liberdade de opinião, do restabelecimento da normalidade, ou seja, irá cumprir uma das missões do Senado que é fiscalizar as ações da Suprema Corte. O caminho, disse Marinho, será o diálogo, porém se esse não prevalecer buscará os meios constitucionais permitidos para atuar.
CBF E O TREINADOR DA SELEÇÃO
Depois do fracasso na Copa do Catar a direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), principal responsável por tudo, quer passar a impressão agora que as coisas vão mudar na entidade. Lançou inclusive uma nota advertindo que nenhum dirigente ou funcionário da entidade tem autorização para falar em possíveis nomes para ocupar o cargo de treinador da seleção masculina. Essa, segundo a nota, será uma decisão exclusiva do presidente Ednaldo Rodrigues.
E tem mais. De acordo com o mesmo anunciado, será uma decisão baseada em avaliações e muitos estudos. Isso acontecendo será uma grande novidade, já que o mais comum nas últimas indicações, de qualquer cargo na CBF, tem sempre a mão de um patrocinador que termina refletindo na própria convocação dos jogadores. Enfim, como estamos no embalo de muitas promessas, já que vivemos eleições no ano que termina, vamos aguardar para saber se no futuro as atuais se confirmam ou tudo não passa de balão de ensaio.
JUSTIÇA DETERMINA ACERTO DE CONTA
Agora sim, explicado os motivos pelos quais as pessoas estavam reclamando de procurar remédios nas regionais de saúde e não encontrar nada. O governo do estado não vinha pagando a conta, e o débito é alto. Vendo a situação e recebendo para analisar uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do RN determinou que o estado faça o repasse aos municípios e o valor é de R$ 21,6 milhões, em parcelas de R$ 3 milhões. Valor referente ao programa de Assistência Farmacêutica Básica e de Atenção Básica.
A decisão foi anunciada pelo relator, desembargador Cláudio Santos, atendo liminarmente ação movida, além do MPRN, pela Federação dos Municípios (Fermurn). Agora é aguardar que o governo cumpra a decisão, muito mais em respeito à população que depende do medicamento. O próprio relator entendeu que essa é uma despesa obrigatória e de caráter continuado, inclusive com obrigação legal determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A população agradece e espera pela regularização do serviço.
DICA LEGAL – CANTEIROS CENTRAIS E DIVISORES
Não são raros os casos dos quais tomamos conhecimento ou flagramos, de pessoas conduzindo carros e motos fazendo retorno por cima dos canteiros centrais e divisores de pista de rolamento no perímetro urbano. É bom que essas pessoas fiquem sabendo que, transitar por esses trechos se constitui uma infração gravíssima. Sendo pego pelas autoridades de trânsito, anotem, terá que desembolsar R$ 880,41 com previsão legal no Código Brasileiro de Trânsito.
Isso mesmo, o CBT traz no Capítulo IV – Das Infrações, o artigo 193. Colocando o dispositivo em sua íntegra, para que não parem dúvidas, foi posto que: Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (três vezes). Seja prudente e educado no trânsito, use a rotatória mais próxima. É mais seguro e legal.
